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Júri em Poconé condena réu a 12 anos de prisão
TJ-MT
O juiz substituto Ramon Fagundes Botelho, que atua na Comarca de Poconé (104 km de Cuiabá) presidiu nesta semana o Tribunal do Júri que condenou José Ailton da Costa a 12 anos de prisão. O réu foi considerado culpado pelo júri popular por conta da morte de Maria Célia de Oliveira Silva. O crime aconteceu em 13 de janeiro de 2011, e, de acordo com o magistrado, essa foi mais uma situação de violência doméstica contra a mulher que terminou em fatalidade.
Neste caso, motivado pela bebida alcoólica e pela raiva, depois de uma discussão com a vítima, o réu a estrangulou com as próprias mãos. Depois de cometer o crime, fugiu do local e seguiu para a cidade de Várzea Grande, onde foi preso policiais civis de Poconé.
O juiz que presidiu o julgamento ressaltou que meses antes José Ailton da Costa já havia sido denunciado por Maria Célia por conta de outra atitude violenta, entretanto, ela retirou a queixa pouco tempos depois. Antes do julgamento, o réu estava preso em Cuiabá.
Este foi o primeiro Tribunal do Júri presidido pelo magistrado desde que foi empossado na carreira da magistratura. Quando assumiu a comarca, o juiz percebeu que havia quatro processos para ir a julgamento, sendo dois com réus soltos e os outros dois com réus presos. Em consonância com o Ministério Público e a Defensoria Pública, marcou os julgamentos dos que estavam presos. O primeiro foi nesta segunda-feira (13 de agosto), que julgou José Ailton da Costa, e o próximo está marcado para 20 de agosto.
Segundo o Código de Processo Penal (artigo 74, parágrafo 1º), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes contra a vida consumados ou tentados. De acordo com o juiz Ramon Fagundes Botelho, cabe ao julgador, além de proferir a sentença que qualifica o crime e quantifica o tempo de prisão, cuidar dos sorteios dos jurados, requisitar auxílio militar, manter a segurança do julgamento, proceder à separação das testemunhas de defesa e acusação.
“O Tribunal do Júri é uma sessão solene com muitas formalidades que se não forem cumpridas podem acarretar nulidades. Dentre elas está a separação das testemunhas. Elas não podem se comunicar entre si e nem ouvir depoimentos das outras testemunhas”, pontua o magistrado.
Magistratura – O juiz Ramon Fagundes Botelho foi aprovado em primeiro lugar no último concurso público para ingresso na carreira da magistratura no Estado. Desde que assumiu a comarca, é motivado pela vontade de colocar em prática novas ideias que possam dar maior celeridade ao Poder Judiciário de Mato Grosso. No mesmo concurso foram empossados outros 42 candidatos.
Neste caso, motivado pela bebida alcoólica e pela raiva, depois de uma discussão com a vítima, o réu a estrangulou com as próprias mãos. Depois de cometer o crime, fugiu do local e seguiu para a cidade de Várzea Grande, onde foi preso policiais civis de Poconé.
O juiz que presidiu o julgamento ressaltou que meses antes José Ailton da Costa já havia sido denunciado por Maria Célia por conta de outra atitude violenta, entretanto, ela retirou a queixa pouco tempos depois. Antes do julgamento, o réu estava preso em Cuiabá.
Este foi o primeiro Tribunal do Júri presidido pelo magistrado desde que foi empossado na carreira da magistratura. Quando assumiu a comarca, o juiz percebeu que havia quatro processos para ir a julgamento, sendo dois com réus soltos e os outros dois com réus presos. Em consonância com o Ministério Público e a Defensoria Pública, marcou os julgamentos dos que estavam presos. O primeiro foi nesta segunda-feira (13 de agosto), que julgou José Ailton da Costa, e o próximo está marcado para 20 de agosto.
Segundo o Código de Processo Penal (artigo 74, parágrafo 1º), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes contra a vida consumados ou tentados. De acordo com o juiz Ramon Fagundes Botelho, cabe ao julgador, além de proferir a sentença que qualifica o crime e quantifica o tempo de prisão, cuidar dos sorteios dos jurados, requisitar auxílio militar, manter a segurança do julgamento, proceder à separação das testemunhas de defesa e acusação.
“O Tribunal do Júri é uma sessão solene com muitas formalidades que se não forem cumpridas podem acarretar nulidades. Dentre elas está a separação das testemunhas. Elas não podem se comunicar entre si e nem ouvir depoimentos das outras testemunhas”, pontua o magistrado.
Magistratura – O juiz Ramon Fagundes Botelho foi aprovado em primeiro lugar no último concurso público para ingresso na carreira da magistratura no Estado. Desde que assumiu a comarca, é motivado pela vontade de colocar em prática novas ideias que possam dar maior celeridade ao Poder Judiciário de Mato Grosso. No mesmo concurso foram empossados outros 42 candidatos.