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Tribunal assume coordenação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Ascom - TRT/MT
O TRT de Mato Grosso irá coordenar ao longo do ano de 2014 o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI).
A escolha para a coordenação do Fórum ocorreu em eleição realizada em fevereiro, durante a segunda reunião anual da entidade. Até então, os trabalhos estavam sob responsabilidade da Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), órgão, inclusive, que viabilizou a articulação e atuação do Fórum no estado a partir de 2008.Instituído com a missão de “ser um espaço permanente e democrático de articulação, sensibilização e mobilização das instituições governamentais e da sociedade civil para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”, o Fórum congrega órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, dos trabalhadores e empregadores e operadores do Direito (MPT, OAB e TRT).
A coordenação será exercida pela desembargadora Eliney Veloso, que também atua como um dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, iniciativa recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A própria participação do TRT de Mato Grosso no Fórum é nova, tendo partido de convite formulado pelo Ministério Público do Trabalho mato-grossense (MPT/MT) neste ano.
A desembargadora Eliney Veloso destaca a importância do engajamento do Tribunal em ações como as viabilizadas pela entidade. “É papel do judiciário também se envolver nessas questões, objetivando cobrar das autoridades, juntamente com outros órgãos e a sociedade civil organizada, a implementação de políticas públicas para melhoria da qualidade de vida da população”.
Ainda, segundo a desembargadora, “aquela ideia de que o juiz deve apenas ficar sentado em sua cadeira, esperando os processos chegarem para decidir, está ultrapassada”. Pelo contrário, ele “também deve atuar de forma positiva para a transformação da sociedade e isso é ainda mais importante em nosso ramo do judiciário, que atua na efetivação da justiça social”, afirma.
A escolha para a coordenação do Fórum ocorreu em eleição realizada em fevereiro, durante a segunda reunião anual da entidade. Até então, os trabalhos estavam sob responsabilidade da Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), órgão, inclusive, que viabilizou a articulação e atuação do Fórum no estado a partir de 2008.Instituído com a missão de “ser um espaço permanente e democrático de articulação, sensibilização e mobilização das instituições governamentais e da sociedade civil para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”, o Fórum congrega órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, dos trabalhadores e empregadores e operadores do Direito (MPT, OAB e TRT).
A coordenação será exercida pela desembargadora Eliney Veloso, que também atua como um dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, iniciativa recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A própria participação do TRT de Mato Grosso no Fórum é nova, tendo partido de convite formulado pelo Ministério Público do Trabalho mato-grossense (MPT/MT) neste ano.
A desembargadora Eliney Veloso destaca a importância do engajamento do Tribunal em ações como as viabilizadas pela entidade. “É papel do judiciário também se envolver nessas questões, objetivando cobrar das autoridades, juntamente com outros órgãos e a sociedade civil organizada, a implementação de políticas públicas para melhoria da qualidade de vida da população”.
Ainda, segundo a desembargadora, “aquela ideia de que o juiz deve apenas ficar sentado em sua cadeira, esperando os processos chegarem para decidir, está ultrapassada”. Pelo contrário, ele “também deve atuar de forma positiva para a transformação da sociedade e isso é ainda mais importante em nosso ramo do judiciário, que atua na efetivação da justiça social”, afirma.