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Semana Nacional do Júri leva Justiça ao interior do País
Agência CNJ de notícias
Iranduba, Codó, Rondon do Pará e São Francisco do Guaporé são apenas algumas das comarcas no interior onde estão ocorrendo sessões do Tribunal do Júri durante toda a semana. Até sexta-feira (21/3), a Justiça deverá levar a júri popular aproximadamente 3,3 mil processos de crimes dolosos (com intenção) contra a vida.
A mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça prioriza ações penais semelhantes, desde que tenham recebido denúncia antes de 2010. Julgar 80% desses processos até 31 de outubro deste ano é o objetivo da Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp).
Situada a 27 quilômetros de Manaus/AM, às margens do rio Solimões, a comarca de Iranduba iniciou na segunda-feira (17/3) a Semana Nacional do Júri, realizando a sessão em que foi condenado um réu que tentou matar a facadas outro homem. F. R. O. vai cumprir seis anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime. “Até o final da semana serão concluídos quatro processos", afirmou o juiz Rafael da Rocha Lima, titular da 1ª Vara de Iranduba.
Comarcas do interior do Maranhão, Codó, Santa Helena e São João Batista também planejam concluir, cada uma, quatro sessões do Tribunal do Júri até o fim da semana, atingindo, assim, o desafio lançado pelo CNJ às unidades judiciárias de todo o País para combater a impunidade. As unidades judiciais que cumprirem essa meta receberão do CNJ o Selo Bronze, como forma de reconhecimento ao esforço realizado.
A distância de 538 quilômetros da capital Belém não vai impedir a comarca de Rondon do Pará de superar a meta proposta pelo CNJ. Está prevista a realização de 10 sessões do Tribunal do Júri até sexta-feira (21/3), mesmo objetivo de Itaituba, comarca que fica no oeste paraense, a 1,3 mil quilômetros da capital, onde se chega depois de mais de três horas de voo. A comarca que reduzir em 80% o número de ações consideradas pela Meta da Enasp levará o Selo Prata.
Em São Francisco do Guaporé, comarca rondoniense a 111 quilômetros da fronteira com a Bolívia, os jurados já chegaram a um veredito sobre a morte de T. A. O autor do crime, conforme decidido pelo conselho de sentença, foi condenado terça-feira (18/3) a 12 anos e seis meses de prisão pelo crime, cometido em 2012.
"Os exemplos dos júris realizados nos mais diversos rincões do País demonstram quão possível é a prestação da jurisdição penal em relação aos crimes graves – tais como os homicídios – de modo eficiente, adequado e eficaz", afirmou o conselheiro Guilherme Calmon. “O CNJ reafirma sua convicção da importância de que o trabalho planejado, coordenado e transparente no Judiciário somente atende às exigências cada vez maiores a cargo dos tribunais e de seus juízes", concluiu.
A mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça prioriza ações penais semelhantes, desde que tenham recebido denúncia antes de 2010. Julgar 80% desses processos até 31 de outubro deste ano é o objetivo da Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp).
Situada a 27 quilômetros de Manaus/AM, às margens do rio Solimões, a comarca de Iranduba iniciou na segunda-feira (17/3) a Semana Nacional do Júri, realizando a sessão em que foi condenado um réu que tentou matar a facadas outro homem. F. R. O. vai cumprir seis anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime. “Até o final da semana serão concluídos quatro processos", afirmou o juiz Rafael da Rocha Lima, titular da 1ª Vara de Iranduba.
Comarcas do interior do Maranhão, Codó, Santa Helena e São João Batista também planejam concluir, cada uma, quatro sessões do Tribunal do Júri até o fim da semana, atingindo, assim, o desafio lançado pelo CNJ às unidades judiciárias de todo o País para combater a impunidade. As unidades judiciais que cumprirem essa meta receberão do CNJ o Selo Bronze, como forma de reconhecimento ao esforço realizado.
A distância de 538 quilômetros da capital Belém não vai impedir a comarca de Rondon do Pará de superar a meta proposta pelo CNJ. Está prevista a realização de 10 sessões do Tribunal do Júri até sexta-feira (21/3), mesmo objetivo de Itaituba, comarca que fica no oeste paraense, a 1,3 mil quilômetros da capital, onde se chega depois de mais de três horas de voo. A comarca que reduzir em 80% o número de ações consideradas pela Meta da Enasp levará o Selo Prata.
Em São Francisco do Guaporé, comarca rondoniense a 111 quilômetros da fronteira com a Bolívia, os jurados já chegaram a um veredito sobre a morte de T. A. O autor do crime, conforme decidido pelo conselho de sentença, foi condenado terça-feira (18/3) a 12 anos e seis meses de prisão pelo crime, cometido em 2012.
"Os exemplos dos júris realizados nos mais diversos rincões do País demonstram quão possível é a prestação da jurisdição penal em relação aos crimes graves – tais como os homicídios – de modo eficiente, adequado e eficaz", afirmou o conselheiro Guilherme Calmon. “O CNJ reafirma sua convicção da importância de que o trabalho planejado, coordenado e transparente no Judiciário somente atende às exigências cada vez maiores a cargo dos tribunais e de seus juízes", concluiu.