A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) reuniu 25 magistrados para o curso Estado e Propriedade, realizado nos dias 24 e 25 de março. Além dos juízes, 13 assessores de gabinete participaram da capacitação como ouvintes.

O curso foi ministrado pela professora Helena Elias Pinto, juíza federal no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com ela, o objetivo é facilitar a atuação daqueles que precisam decidir, cotidianamente, a respeito de diversas questões que envolvem a temática Estado e Propriedade.

“Esse tema está diretamente relacionado à vida das pessoas. Quando vamos ao trabalho ou à faculdade, por exemplo, passamos por ruas, avenidas, entramos e saímos de prédios públicos e privados. Em tudo isso, nos relacionamos à propriedade, seja quando estamos em nossas casas ou quando se trata do uso que fazemos dos bens públicos”, explicou a juíza.

Ela também destacou que a participação dos magistrados durante a capacitação é muito expressiva, pois eles trazem para a sala de aula situações com as quais se deparam diariamente e, por meio do debate, é possível discutir os temas apresentados de maneira ainda mais aprofundada.

Para o juiz Vagner Dias, da comarca de Juína, esse tipo de curso permite que os magistrados se atualizem, o que é fundamental para garantir uma prestação jurisdicional ainda mais qualificada. “No meu cotidiano, é comum presenciar conflitos relacionados à terra, seja na área urbana ou rural. Esse curso trata de temas clássicos, mas atuais, sobre os quais precisamos estar sempre bem informados”, disse o juiz.