A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil é um dos temas centrais do 4º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorre nesta quinta e sexta-feira (27 e 28) no Tribunal Superior do Trabalho. O assunto foi tema da palestra da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, com o título "A Importância dos Ouvidores no Contexto de Erradicação do Trabalho Infantil".

O coordenador do Coleouv, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, lembrou que o "Poder Judiciário é Estado, e cabe ao Estado a responsabilidade de combate ao trabalho infantil". Gerson, da 16ª Região (MA), trouxe para o encontro o exemplo da "Ouvidoria Itinerante".

Ele explica que a Ouvidoria Itinerante, ao chegar a uma cidade do interior, convida autoridades, como a Polícia Federal, e representantes da sociedade, como associações comerciais e de pais, e faz um balanço da situação do trabalho infantil no local. Essas informações são encaminhadas às autoridades competentes, como o Ministério Público, para as providências necessárias.

O encontro discutiu ainda a Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da eleição dos ouvidores, e a elaboração de proposta de resolução administrativa a ser encaminhada ao presidente do TST sobre a reestruturação das ouvidorias nos Tribunais Regionais.

Ouvidoria e Fepeti

A desembargadora Eliney Veloso é vice-ouvidora do TRT de Mato Grosso. Ela também é coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT) e gestora regional, ao lado do juiz Paulo Brescovici, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho (TST).