Uma parceria firmada entre a Justiça Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso foi capaz de gerar o Termo de Cooperação Técnica 07/2014, que proporcionará o acesso dos procuradores aos processos judiciais eleitorais que tramitam no TRE-MT. Com a medida, será dispensada a necessidade de deslocamento dos autos, conferindo mais agilidade ao trabalho.

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A disponibilização do acesso à Procuradoria Eleitoral se dará por meio de uma Nuvem Virtual Privada (VPN), possibilitando à PRE/MT a inserção dos pareceres emitidos diretamente no Sistema de Acompanhamento de Processos (SADP) e o Sistema de Sessões Plenárias (iPleno), ambos sistemas da Justiça Eleitoral.

Conforme o Termo de Cooperação, representantes do TRE-MT e da PRE-MT designarão instruções indicando o rol de servidores que irão atuar na coordenação do acordo, mediante integração mútua. “As medidas adotadas por este Tribunal visam garantir transparência e agilidade na condução dos processos eleitorais, zelando pelo exercício da democracia”, pontuou o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Desembargador Juvenal Pereira da Silva.

O Termo de Cooperação Técnica terá vigência de até 60 meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das duas instituições. Assinaram o documento o Presidente do TRE-MT e o Procurador Regional Eleitoral Marcellus Barbosa Lima.

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