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Lista tríplice para vaga no STJ é entregue ao ministro da Justiça

Agência STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, entregou na tarde desta segunda-feira (14) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a lista tríplice de candidatos à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro último.

A lista é formada pelos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O ministro da Justiça encaminhará a lista à presidente Dilma Rousseff, que vai indicar um nome para o Senado. O escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, terá sua indicação votada no plenário daquela casa.

Perfis

O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca assumiu o cargo de juiz federal em 20/9/1993, quando passou a exercer suas funções como juiz substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. De 1996 a 1999, exerceu suas funções na Seção Judiciária de São Luis (MA). Retornou à SJDF em 1999. Em 25/3/2009 foi nomeado desembargador federal do TRF1, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gonzaga Barbosa Moreira.

O pernambucano Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi juiz do trabalho no Rio Grande do Norte (1993) e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011/2013). Atualmente é desembargador federal do TRF5, no qual foi diretor da Escola de Magistratura (biênio 2003/2005), corregedor (biênio 2005/2007) e presidente (biênio 2009/2011).

Messod Azulay Neto é membro da 2ª Turma Especializada do TRF2 (Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial). Advogado graduado em 1986 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da Fundação Getúlio Vargas, é professor de Direito Penal da UniverCidade.
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