Notícias / Geral
Teoria da Decisão Judicial será discutida em seminário do CEJ/CJF
Agência STJ
A reflexão sobre a estrutura, a elaboração e o impacto das decisões judiciais e como os operadores do direito vêm tratando as questões que permeiam a construção dessas decisões no direito brasileiro é o que propõe o seminário “Teoria da Decisão Judicial”.
O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), entre os dias 23 e 25 de abril, no auditório do CJF. As inscrições estão abertas até está segunda-feira (14), no site do CJF (http://www.cjf.jus.br/cjf/eventos/teoriadadecisaojudicial).
O seminário, que tem a coordenação científica do ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contará com a presença de diversos especialistas no assunto, como o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os professores Tércio Sampaio Ferraz Jr., Luiz Guilherme Marinoni, Humberto Ávila e Fernando Araújo (de Portugal), entre outros.
O tema já tem sido discutido em trabalhos científicos, como, por exemplo, no livro “Teoria da Decisão Judicial: Fundamentos de Direito”, de Ricardo Lorenzetti, presidente da Suprema Corte da Argentina, considerado um dos maiores expoentes dessa teoria. A obra parte do pressuposto de que o julgador não está restrito à interpretação da chamada “letra fria da lei”.
A legitimidade de uma decisão, de acordo com Lorenzetti, deve se fundamentar tanto nos precedentes judiciais quanto na harmonização das diferentes normas e, principalmente, na avaliação das consequências jurídicas ou econômico-sociais que uma decisão pode produzir no futuro.
O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), entre os dias 23 e 25 de abril, no auditório do CJF. As inscrições estão abertas até está segunda-feira (14), no site do CJF (http://www.cjf.jus.br/cjf/eventos/teoriadadecisaojudicial).
O seminário, que tem a coordenação científica do ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contará com a presença de diversos especialistas no assunto, como o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os professores Tércio Sampaio Ferraz Jr., Luiz Guilherme Marinoni, Humberto Ávila e Fernando Araújo (de Portugal), entre outros.
O tema já tem sido discutido em trabalhos científicos, como, por exemplo, no livro “Teoria da Decisão Judicial: Fundamentos de Direito”, de Ricardo Lorenzetti, presidente da Suprema Corte da Argentina, considerado um dos maiores expoentes dessa teoria. A obra parte do pressuposto de que o julgador não está restrito à interpretação da chamada “letra fria da lei”.
A legitimidade de uma decisão, de acordo com Lorenzetti, deve se fundamentar tanto nos precedentes judiciais quanto na harmonização das diferentes normas e, principalmente, na avaliação das consequências jurídicas ou econômico-sociais que uma decisão pode produzir no futuro.