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Mutirão do DPVAT em Barra negocia R$ 417 mil

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

O mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizado em 20 e 21 de março pela Comarca de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá) negociou R$ 417.501,32 e alcançou um índice de 68,8% de acordos.

Na força-tarefa realizada pela Justiça em parceria com a Seguradora Líder, foram beneficiadas 75 vítimas de acidentes de trânsito. Essas pessoas, com ou sem sequelas, voltaram a sorrir e não terão mais que esperar por vários anos para serem indenizadas pelos danos sofridos. No máximo em 30 dias o dinheiro estará na conta, recurso que poderá ser usado para amenizar o desconforto ou sofrimento que sofreram.

Para viabilizar os acordos de forma célere, foi nomeado pela Justiça um médico ortopedista exclusivamente para fazer em tempo real todas as perícias necessárias. Os laudos médicos são imprescindíveis para embasar o cálculo dos valores das indenizações, que são fixados de acordo com a extensão do dano. Após a análise médica, as pessoas foram imediatamente encaminhadas para a sessão de conciliação. Oito servidores do Fórum que são conciliadores e mediadores trabalharam no evento.

O coordenador do Centro Judiciário da comarca, juiz Michell Lotfi Rocha da Silva, comemorou o resultado e destacou as vantagens da conciliação em relação à opção do jurisdicionado por esperar um desfecho convencional. "A conciliação será sempre o meio mais eficaz de solução das controvérsias existentes entre as pessoas, pois nasce das pessoas envolvidas a forma como será resolvido o problema que surgiu. Além disso, é a possibilidade mais real de rapidamente as partes envolvidas obterem uma sentença judicial, pondo fim ao conflito”, enfatiza.

O juiz destaca ainda que a conciliação merece todos os esforços e atenção do Poder Judiciário, pois é um instrumento com grande margem de efetividade e ao final resulta em um elevado número de processos resolvidos. “Ajuda para que diminua o número de novos processos", acentua.

Das 109 audiências realizadas, em apenas 34 (31,2%) não houve consenso entre as partes. Conforme o juiz, Barra do Garças terá continuamente novos mutirões sob fomento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça. O próximo será para negociação dos débitos fiscais que os munícipes possuem com a Prefeitura e já está agendado para o mês que vem.
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