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Personalidades do mundo jurídico destacam importância dos advogados públicos para o desenvolvimento do país no lançamento do Anuário
AGU
Prestigiado por cerca de 300 convidados, o lançamento do primeiro Anuário da Advocacia Pública do Brasil 2014 ocorreu nesta terça-feira (22/4), em Brasília. O evento reuniu ministros das Cortes Superiores do Judiciário, juristas, dirigentes e membros dos órgãos que representam o segmento nas esferas federal, estadual e municipal.
O Anuário traz um painel detalhado de cada unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) em todo o país, ilustrado por fotos, tabelas e relatórios. As seções compreendem, ainda, as Procuradorias nos 26 estados, capitais, e Distrito Federal, dos principais departamentos jurídicos de estatais, agrupando, em uma só publicação, todos os ramos da Advocacia Pública.
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, destacou que o Anuário apresenta uma radiografia da história da Advocacia Pública no âmbito federal, nos estados e nos municípios. "Essa Advocacia cresce em responsabilidade, em tarefas, em realizações, e compromissos com o Estado, com a coisa pública. É uma advocacia que se torna efetiva nas suas realizações, e se torna reconhecida no que ela se compromete a realizar e nas suas conquistas que são fundamentais para o país", afirmou Adams.
Também presente no evento, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, discursou sobre a evolução do direito na sociedade brasileira, destacando o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais. Lewandowski concluiu parabenizando os advogados públicos por estarem "na primeira trincheira de proteção do Estado Democrático de Direito", merecendo ser homenageados com o lançamento do livro.
Ex-Advogado-Geral da União, o ministro do STF Dias Toffoli ressaltou, ainda, a atividade consultiva na Advocacia Pública que, em sua avaliação, tem pouca visibilidade porque tem a função preventiva de orientar o Poder Público quanto à segurança jurídica de seus atos e processos. "É um trabalho invisível, extremamente importante e que também economiza para os cofres públicos e na defesa do cidadão". Toffoli ainda fez uma especial menção à procuradora Maria Jovita Wolney Valente como precursora da advocacia de Estado.
Editorial
A equipe da revista eletrônica Consultor Jurídico é a idealizadora do Anuário da Advocacia Pública, a exemplo de outras obras que produziu com foco no Judiciário. O diretor Márcio Chaer falou que a importância do segmento para o país justificou a concepção da "primeira radiografia completa do braço jurídico da Administração Pública Direta e Indireta. O que justifica essa publicação é a importância que seus operadores atingiram na vida do país. Em nosso editorial, nós os chamamos de agentes do desenvolvimento e viabilizadores das políticas públicas", acrescentou.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, também fez uma saudação durante o lançamento do Anuário. "A advocacia brasileira se faz presente para mostrar o seu apreço por essa iniciativa, que vem tornar público algo que todos nós já sabemos, mas que ainda não é totalmente do domínio coletivo, da alta importância para o Estado brasileiro e, portanto, para o cidadão, que necessita do bom funcionamento do aparato estatal para que os serviços públicos sejam realizados com adequação e de forma digna para todos", disse.
Impressões
A solenidade contou ainda com as presenças do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Vice-presidente Jurídico dos Correios, Cléucio Santos Nunes, além de ministros do STJ, do Superior Tribunal Militar, dirigentes e servidores da AGU, e representantes da Caixa Econômica Federal, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, União dos Advogados Públicos Federal do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF, Associação dos Magistrados Brasileiros, ex-presidentes de tribunais.
O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, assinalou que "o lançamento do Anuário contribui para que todos nós possamos conhecer melhor a Advocacia da União". Por sua vez, o procurador federal Gustavo Augusto Freitas, Diretor substituto do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, afirmou que a obra, para o membro da Advocacia Pública, "é uma motivação, uma forma de verificar que nosso trabalho diário gera resultado e que pode ser reconhecido". O advogado da União Diogo Palau, Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União, destacou que a população vai conhecer melhor como tem crescido a função da AGU no combate à corrupção e ressarcimento ao Erário.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social, Antonio Rodrigues, disse, também, que a partir do Anuário, "nosso trabalho será mais conhecido, mais difundido e mais valorizado". O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais, Rogério Filomeno, espera que o livro "sirva como instrumento de consulta aos operadores doe Direto e para a própria sociedade". A presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União, Joana Mello, considera que o lançamento é "um passo importante de divulgação do verdadeiro papel do advogado público e da importância da Advocacia Pública para o país".
O Anuário traz um painel detalhado de cada unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) em todo o país, ilustrado por fotos, tabelas e relatórios. As seções compreendem, ainda, as Procuradorias nos 26 estados, capitais, e Distrito Federal, dos principais departamentos jurídicos de estatais, agrupando, em uma só publicação, todos os ramos da Advocacia Pública.
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, destacou que o Anuário apresenta uma radiografia da história da Advocacia Pública no âmbito federal, nos estados e nos municípios. "Essa Advocacia cresce em responsabilidade, em tarefas, em realizações, e compromissos com o Estado, com a coisa pública. É uma advocacia que se torna efetiva nas suas realizações, e se torna reconhecida no que ela se compromete a realizar e nas suas conquistas que são fundamentais para o país", afirmou Adams.
Também presente no evento, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, discursou sobre a evolução do direito na sociedade brasileira, destacando o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais. Lewandowski concluiu parabenizando os advogados públicos por estarem "na primeira trincheira de proteção do Estado Democrático de Direito", merecendo ser homenageados com o lançamento do livro.
Ex-Advogado-Geral da União, o ministro do STF Dias Toffoli ressaltou, ainda, a atividade consultiva na Advocacia Pública que, em sua avaliação, tem pouca visibilidade porque tem a função preventiva de orientar o Poder Público quanto à segurança jurídica de seus atos e processos. "É um trabalho invisível, extremamente importante e que também economiza para os cofres públicos e na defesa do cidadão". Toffoli ainda fez uma especial menção à procuradora Maria Jovita Wolney Valente como precursora da advocacia de Estado.
Editorial
A equipe da revista eletrônica Consultor Jurídico é a idealizadora do Anuário da Advocacia Pública, a exemplo de outras obras que produziu com foco no Judiciário. O diretor Márcio Chaer falou que a importância do segmento para o país justificou a concepção da "primeira radiografia completa do braço jurídico da Administração Pública Direta e Indireta. O que justifica essa publicação é a importância que seus operadores atingiram na vida do país. Em nosso editorial, nós os chamamos de agentes do desenvolvimento e viabilizadores das políticas públicas", acrescentou.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, também fez uma saudação durante o lançamento do Anuário. "A advocacia brasileira se faz presente para mostrar o seu apreço por essa iniciativa, que vem tornar público algo que todos nós já sabemos, mas que ainda não é totalmente do domínio coletivo, da alta importância para o Estado brasileiro e, portanto, para o cidadão, que necessita do bom funcionamento do aparato estatal para que os serviços públicos sejam realizados com adequação e de forma digna para todos", disse.
Impressões
A solenidade contou ainda com as presenças do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Vice-presidente Jurídico dos Correios, Cléucio Santos Nunes, além de ministros do STJ, do Superior Tribunal Militar, dirigentes e servidores da AGU, e representantes da Caixa Econômica Federal, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, União dos Advogados Públicos Federal do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF, Associação dos Magistrados Brasileiros, ex-presidentes de tribunais.
O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, assinalou que "o lançamento do Anuário contribui para que todos nós possamos conhecer melhor a Advocacia da União". Por sua vez, o procurador federal Gustavo Augusto Freitas, Diretor substituto do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, afirmou que a obra, para o membro da Advocacia Pública, "é uma motivação, uma forma de verificar que nosso trabalho diário gera resultado e que pode ser reconhecido". O advogado da União Diogo Palau, Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União, destacou que a população vai conhecer melhor como tem crescido a função da AGU no combate à corrupção e ressarcimento ao Erário.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social, Antonio Rodrigues, disse, também, que a partir do Anuário, "nosso trabalho será mais conhecido, mais difundido e mais valorizado". O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais, Rogério Filomeno, espera que o livro "sirva como instrumento de consulta aos operadores doe Direto e para a própria sociedade". A presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União, Joana Mello, considera que o lançamento é "um passo importante de divulgação do verdadeiro papel do advogado público e da importância da Advocacia Pública para o país".