O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) lançou recentemente a Cartilha Alienação Parental, com o objetivo de ajudar na compreensão desse fenômeno social dramático, onde crianças e adolescentes sofrem abuso psicológico (do pai ou da mãe) para dificultar ou destruir os vínculos do filho (ou filha) com um ou outro genitor. A iniciativa demonstra pioneirismo, já que Mato Grosso é o segundo Estado da federação a lançar uma cartilha abordando essa temática.

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O material produzido pela Justiça mato-grossense vem reforçar os debates sobre o assunto. Os trabalhos são coordenados pela juíza titular da Primeira Vara das Famílias e Sucessões de Cuiabá, Angela Gimenez, com o total apoio da presidência do TJ e da Corregedoria-Geral da Justiça. Com 20 páginas a cartilha foi escrita em uma linguagem fácil. Na penúltima lauda do material está a íntegra da Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental.

“A cartilha foi pensada com o propósito de ajudar às pessoas a compreenderem esse fenômeno social que é tão triste, que significa o afastamento das nossas crianças e dos nossos jovens de um ou mais parentes. Nós temos casos muito graves, e como se dá no âmbito privado acabam sendo situações bastante silenciosas. A cartilha vem sendo essa revelação para que as pessoas tenham ajuda na identificação desses problemas”, destaca a magistrada.

Angela explica ainda que o material traz uma orientação técnica na formulação dos laudos que ajudam o judiciário na detecção dessas situações. Quando os casos de alienação parental chegam à Justiça o juiz pode aplicar várias medidas ao alienador, tais como multa, advertência, encaminhamento para tratamento e acompanhamento psicológico e até mesmo a inversão da guarda. O material não se restringe apenas a alienação de crianças e jovens, a cartilha apresenta ainda um capítulo que trata da alienação de idosos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, elogiou a iniciativa da magistrada e destacou que a presidência sempre dará apoio a projetos importantes e de cunho social. “Esse é um tema que precisa ser discutido com a sociedade, pois a falta de informação traz grandes prejuízos à criança que é vítima de alienação parental. Esse trabalho, capitaneado pela nossa magistrada Ângela, em parceria com o Tribunal de Justiça, é muito bem vindo. Vamos procurar ampliar essa campanha para todas as comarcas, para que o maior número possível de pessoas tenha acesso a esse pequeno manual sobre alienação parental”, afirmou.

Ao todo foram impressos 10 mil exemplares da cartilha, que está sendo distribuída primeiramente em Cuiabá e Várzea Grande e, num segundo momento, será enviada para as comarcas do interior.

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