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TRT-MT prepara acordo para uso compartilhado do PAT de Campo Verde com Defensoria
Da Assessoria/TRT-MT
Está em fase final de elaboração um acordo de cooperação entre o TRT de Mato Grosso e a Defensoria Pública Estadual para uso compartilhado das instalações do Posto Avançado Trabalhista (PAT) de Campo Verde. Na tarde de sexta-feira (25), o presidente do Tribunal, Edson Bueno, recebeu o defensor público-geral do estado, Djalma Mendes, e o deputado federal Valtenir Pereira para tratar do assunto.
Nesta segunda (28), uma equipa da Defensoria está visitando as instalações para conhecer melhor a estrutura do prédio, cuja construção encontra-se em fase final.
Neste primeiro momento, as instalações serão utilizadas pela Justiça do Trabalho apenas para realização da Vara Itinerante, a cargo da Vara trabalhista de Primavera do Leste, tendo em vista que a demanda processual local, por hora, não justifica a instalação do PAT. A itinerante ocorre de forma esporádica e em datas pré-programadas, consistindo no deslocamento do juiz e de um servidor até Campo Verde para realização de audiências.
Com isso, a proposta é que o prédio seja utilizado pela Defensoria Estadual, que teria um espaço novo e adequado para atender à população carente que busca seus serviços. Em contrapartida, o órgão ficaria responsável pela manutenção do local, garantindo segurança, conservação e limpeza necessários. Por outro lado, a Justiça do Trabalho asseguraria, sem custos, seu espaço para atendimento da comunidade campoverdense.
O defensor público-geral do estado explica que atualmente a unidade de Campo Verde da Defensoria funciona dentro do Fórum Cível da Comarca. Entretanto, o órgão já estava em busca de um novo prédio para abrigar os defensores que atuam no município. “Essa parceria veio em um momento de fundamental importância e representará uma economia no caixa do órgão [que dispõe de um baixo orçamento para custear suas atividades]”, esclarece.
Para o deputado Valtenir Pereira, a parceria do TRT com a Defensoria demonstra a sensibilidade que Tribunal tem com as pessoas, com o jurisdicionado e com o cidadão, em especial o carente, que necessita dos serviços do órgão. “A população será atendida em um espaço arejado e com conforto e a Defensoria vai poder, dentro de seu limite orçamentário, que é pequeno, reduzir custos e cumprir com sua missão”, disse.
Uma minuta do documento que oficializa a parceria entre as instituições está sendo analisada e a perspectiva é que o acordo esteja assinado em até quinze dias.
Nesta segunda (28), uma equipa da Defensoria está visitando as instalações para conhecer melhor a estrutura do prédio, cuja construção encontra-se em fase final.
Neste primeiro momento, as instalações serão utilizadas pela Justiça do Trabalho apenas para realização da Vara Itinerante, a cargo da Vara trabalhista de Primavera do Leste, tendo em vista que a demanda processual local, por hora, não justifica a instalação do PAT. A itinerante ocorre de forma esporádica e em datas pré-programadas, consistindo no deslocamento do juiz e de um servidor até Campo Verde para realização de audiências.
Com isso, a proposta é que o prédio seja utilizado pela Defensoria Estadual, que teria um espaço novo e adequado para atender à população carente que busca seus serviços. Em contrapartida, o órgão ficaria responsável pela manutenção do local, garantindo segurança, conservação e limpeza necessários. Por outro lado, a Justiça do Trabalho asseguraria, sem custos, seu espaço para atendimento da comunidade campoverdense.
O defensor público-geral do estado explica que atualmente a unidade de Campo Verde da Defensoria funciona dentro do Fórum Cível da Comarca. Entretanto, o órgão já estava em busca de um novo prédio para abrigar os defensores que atuam no município. “Essa parceria veio em um momento de fundamental importância e representará uma economia no caixa do órgão [que dispõe de um baixo orçamento para custear suas atividades]”, esclarece.
Para o deputado Valtenir Pereira, a parceria do TRT com a Defensoria demonstra a sensibilidade que Tribunal tem com as pessoas, com o jurisdicionado e com o cidadão, em especial o carente, que necessita dos serviços do órgão. “A população será atendida em um espaço arejado e com conforto e a Defensoria vai poder, dentro de seu limite orçamentário, que é pequeno, reduzir custos e cumprir com sua missão”, disse.
Uma minuta do documento que oficializa a parceria entre as instituições está sendo analisada e a perspectiva é que o acordo esteja assinado em até quinze dias.