Duas escolas, sendo uma de Cuiabá e a outra de Várzea Grande, foram visitadas nesta segunda-feira (28) por procuradores da República e promotores de Justiça. A ação faz parte do projeto MPEduc e tem como objetivo traçar um diagnóstico sobre os principais problemas enfrentados pelas unidades de ensino, contempladas com a iniciativa.

Em Cuiabá, a visita foi realizada na Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Corrêa, no bairro Jardim Europa. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, titular da Promotoria de Defesa da Cidadania, juntamente com a procuradora da República em Mato Grosso, Bianca Britto de Araujo, ouviram depoimentos de alguns dos 310 alunos que frequentam a unidade escolar. Entre os vários problemas relatados, a precária infraestrutura foi unânime: salas de aulas menores que o ideal para atender a demanda, ausência de ar condicionado, sem espaço adequado para a prática de atividade esportiva, entre outros.

A procuradora da República lembrou que o início das atividades ocorre justamente no Dia Internacional da Educação. “Inicialmente, faremos um diagnóstico das carências e dificuldades do colégio. Teremos em mãos um levantamento fotográfico, vistoria, relatos da conversa com a diretoria do colégio e demais dados que vão nos subsidiar. A partir daí, vamos sentar e fazer um diagnóstico real do motivo que a escola esta com índices baixos rendimentos no Ideb, por exemplo, e de outras carências”, destacou a procuradora Bianca.

O promotor de Justiça Alexandre Guedes explicou que a escolha das escolas seguiu questões importantes ligadas, por exemplo, à violência e ao baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Uma escola é fruto da sua comunidade, obviamente que você tem todos os problemas pedagógicos e estruturais. Mas é preciso entender o porque disso estar acontecendo. Obviamente que existem certas situações exteriores que refletem na escola, como a baixa participação de pais e da comunidade em geral. Então vamos verificar esses motivos para que haja uma melhora nesses índices pedagógicos”, salientou o promotor.

Várzea Grande
No segundo maior município de Mato Grosso, Várzea Grande, os trabalhos foram realizados no período da tarde, na Escola Estadual Emanuel Pinheiro. A diretora da unidade de ensino, Edna Regina Uliana, apresentou aos procuradores da República Talita de Oliveira e Lucio Mauro Carloni Fleury Curado os principais problemas enfrentados por professores e alunos. Entre eles, estão a falta de segurança, ausência de acessibilidade e a prática de violência dentro da escola.

Segundo a diretora, em dezembro do ano passado, por exemplo, um ex-aluno entrou na escola e rendeu os professores. Todos foram amarrados enquanto ele praticava o assalto. Além de aparelhos celulares e de outros pertences dos profissionais, o assaltante levou também câmeras do circuito interno de TV e lâmpadas. O furto de câmeras tem se tornado rotina no estabelecimento de ensino.

A diretora reclamou que conta com apenas um agente de pátio na escola e que não é feito o controle da saída e entrada de pessoas. Além disso, existem várias “bocas-de-fumo” nas proximidades, o que acaba facilitando a entrada de drogas na unidade. A falta de manutenção ao redor da escola também foi apontada como uma das causas do desprezo à escola.

Há aproximadamente um ano a escola recebeu vários computadores. No entanto, os equipamentos estão empilhados por falta de um espaço para instalação do laboratório de informática e de melhorias das instalações elétricas da escola, que também impede, por hora, a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas.

Na Escola Estadual Emanuel Pinheiro existem cerca de 470 alunos divididos em três turnos. São 33 professores, duas coordenadoras, um secretário e três funcionários na limpeza. Atualmente, existem oito salas de aula funcionando na escolas. O estabelecimento de ensino passa por reforma nas instalações elétricas.

MPEduc
O projeto MPEduc foi lançado oficialmente no último dia 8 em Brasília. O principal objetivo do programa é colocar a defesa do direito à educação básica de qualidade como tema prioritário na atuação do Ministério Público Federal e Estadual em todo Brasil.

O projeto está dividido em três etapas. Na primeira delas, a etapa preparatória, foram realizada reuniões com parceiros, gestores e representantes da sociedade civil. Na segunda etapa, de diagnóstico, será feita a coleta de informações por meio dos quesitonários a serem respondidos pelos diretores das colegas por meio do site do projeto www.mpeduc.mp.br e o levantamento de informações com a realização de uma consulta pública em todos os municípios onde o projeto será implantado.

A terceira etapa será de correção dos problemas identificados, por meio da expedição de recomendações, acompanhamento do cumprimento delas, a realização de novas audiências públicas para avaliar os resultados do trabalho e a prestação de contas.

Outras cidades de Mato Grosso serão contempladas pelo projeto. A visita às escolas está sendo organizada e agendada.