O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quarta-feira (30/4), um workshop para apresentar e debater a proposta de alteração da Resolução n.106. A norma, editada em 2010, definiu critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados aos tribunais de segundo grau.

O evento contará com a presença de 60 representantes de 32 tribunais, quatro associações de classe e duas escolas de formação de magistrados.

Diante de pontos polêmicos da norma e do grande número de procedimentos ajuizados no CNJ contra os certames de promoção por merecimento, foi instituído um grupo de trabalho, em setembro de 2013, que ficou com a incumbência de aprimorar a resolução.

A minuta da proposta será apresentada pelo conselheiro Guilherme Calmon, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas.

A partir das 9h30, o conselheiro vai expor as diretrizes gerais da proposta de nova regulamentação da promoção por merecimento na magistratura.

Em seguida, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Jair Schulze e o juiz trabalhista Guilherme Guimarães Feliciano falarão sobre os aspectos materiais da promoção e critérios de escolha. Veja a programação abaixo.

Serviço

Workshop de apresentação e debate da proposta de aperfeiçoamento da Resolução CNJ n. 106

Data: quarta-feira (30/4)
Horário: das 8h às 18h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Programação

8h – início do credenciamento dos participantes

9h – abertura: todos os integrantes do Grupo de Trabalho

9h30/10h30 – Tema: diretrizes gerais da proposta de nova regulamentação da promoção por merecimento na magistratura
Painelista: conselheiro Guilherme Calmon

10h30/10h45 – Intervalo

10h45/12h – Tema: Aspectos materiais da promoção e critérios de escolha
Painelistas: juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze e juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15)

12h/13h45 – Intervalo para almoço

13h45/15h15 – Tema: Aspectos procedimentais do processo de promoção e autonomia dos tribunais
Painelistas: desembargador Alexandre Nery de Oliveira (TRT10) e juiz de Direito Gilson Delgado de Miranda (TJSP)

15h15/15h30 – Intervalo

15h30/17h – Tema: Aspectos materiais da promoção e questões complexas
Painelistas: desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro (TJRS) e juiz federal Décio Gabriel Gimenez (TRF3)

17h – Metodologia quanto à produtividade
Painelistas: conselheiro Guilherme Calmon, desembargador Alexandre Nery de Oliveira e desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

17h45 – Encerramento