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Perri aposta que uso de tornozeleiras em presos vai reduzir a reincidência criminal
Da Redação - Katiana Pereira
Na avaliação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Orlando Perri, a aquisição e entregas das tornozeleiras de monitoramento eletrônico é um “velho sonho realizado para o Judiciário”. Uma solenidade realizada, na manhã desta terça-feira (14), no Palácio Paiaguás oficializou a inserção de Mato Grosso no rolls dos Estados que monitoram seus reeducandos de forma digital.
O monitoramento eletrônico será usado em presos do regime semiaberto, baixa periculosidade, detentos que realizam trabalhos fora da prisão, além de casos em que há decisão determinando medidas protetivas. Inicialmente 400 unidades serão disponibilizadas para homens que foram presos por violência doméstica, na Lei Maria da Penha.
“Teremos uma redução brutal na reincidência. O uso desse equipamento é uma das formas de diminuir a reincidência criminal, principalmente nos casos de violência doméstica. Caso o agressor se aproxime da mulher, ela aperta o botão do pânico de receberá ajuda”, explicou.
Juiz confirma que Pedro Henry deve ser um dos ‘estreantes’ da tornozeleira judiciária em Mato Grosso
Mesmo garantindo os benefícios da implantação do sistema eletrônico de monitoramento, Perri reconhece que a medida não visa descongestionar o sistema prisional. “O congestionamento nas unidades se resolve construindo cadeia”, frisou o desembargador.
Benefícios
Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Possas, entre as principais vantagens com o uso do sistema estão: redução de encarcerados, diminuição dos custos financeiros gerados pelo aprisionamento, manutenção do reeducando em contato com a família e com o mercado de trabalho.
“A nossa intenção principal é fazer a ressocialização do preso com a sociedade. As tornozeleiras são fundamentais para tirar do cárcere os que cometeram pequenos delitos e podem cumprir pena alternativa”.
A secretaria garante que o monitoramento eletrônico beneficia também os reeducandos recolhidos no interior dos presídios. Haverá redução da relação reeducando/vaga, o que possibilitará ampliar a qualidade dos serviços prestados pelo sistema aos que permanecerem reclusos.
Redução dos custos
O Estado de Mato Grosso gasta cerca de R$ 2,4 mil por mês com cada preso custodiado. O monitoramento eletrônico também vai reduzir o custo mensal com os presos. O aluguel de cada tornozeleira custa R$ 214,50 mensal. Foi firmado um contrato com a empresa de monitoramento eletrônico Spacecomm Monitoramento S/A pelo montante de R$ 12.870.000,00.
A reportagem apurou que a Spacecom iniciou no Estado de São Paulo o monitoramento de sentenciados. A empresa fornece o sistema, os dispositivos, a central de monitoramento e toda a assessoria necessária.
A empresa alcançou a marca de 15.782 monitorados contratados pelos governos estaduais brasileiros. Contrato de Goiás mais 4.000 reeducandos, Rondônia contratou 1.100 tornozeleiras, Pernambuco conta com 1.500 monitorados, o contrato de 3.982 sentenciados em Minas Gerais firmado em 2012, o contrato de 400 sentenciados com estado do Acre, também de 2012, e o pioneiro contrato com o estado de São Paulo, de 4.800 sentenciados, firmado no ano de 2010.
O monitoramento eletrônico será usado em presos do regime semiaberto, baixa periculosidade, detentos que realizam trabalhos fora da prisão, além de casos em que há decisão determinando medidas protetivas. Inicialmente 400 unidades serão disponibilizadas para homens que foram presos por violência doméstica, na Lei Maria da Penha.
“Teremos uma redução brutal na reincidência. O uso desse equipamento é uma das formas de diminuir a reincidência criminal, principalmente nos casos de violência doméstica. Caso o agressor se aproxime da mulher, ela aperta o botão do pânico de receberá ajuda”, explicou.
Juiz confirma que Pedro Henry deve ser um dos ‘estreantes’ da tornozeleira judiciária em Mato Grosso
Mesmo garantindo os benefícios da implantação do sistema eletrônico de monitoramento, Perri reconhece que a medida não visa descongestionar o sistema prisional. “O congestionamento nas unidades se resolve construindo cadeia”, frisou o desembargador.
Benefícios
Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Possas, entre as principais vantagens com o uso do sistema estão: redução de encarcerados, diminuição dos custos financeiros gerados pelo aprisionamento, manutenção do reeducando em contato com a família e com o mercado de trabalho.
“A nossa intenção principal é fazer a ressocialização do preso com a sociedade. As tornozeleiras são fundamentais para tirar do cárcere os que cometeram pequenos delitos e podem cumprir pena alternativa”.
A secretaria garante que o monitoramento eletrônico beneficia também os reeducandos recolhidos no interior dos presídios. Haverá redução da relação reeducando/vaga, o que possibilitará ampliar a qualidade dos serviços prestados pelo sistema aos que permanecerem reclusos.
Redução dos custos
O Estado de Mato Grosso gasta cerca de R$ 2,4 mil por mês com cada preso custodiado. O monitoramento eletrônico também vai reduzir o custo mensal com os presos. O aluguel de cada tornozeleira custa R$ 214,50 mensal. Foi firmado um contrato com a empresa de monitoramento eletrônico Spacecomm Monitoramento S/A pelo montante de R$ 12.870.000,00.
A reportagem apurou que a Spacecom iniciou no Estado de São Paulo o monitoramento de sentenciados. A empresa fornece o sistema, os dispositivos, a central de monitoramento e toda a assessoria necessária.
A empresa alcançou a marca de 15.782 monitorados contratados pelos governos estaduais brasileiros. Contrato de Goiás mais 4.000 reeducandos, Rondônia contratou 1.100 tornozeleiras, Pernambuco conta com 1.500 monitorados, o contrato de 3.982 sentenciados em Minas Gerais firmado em 2012, o contrato de 400 sentenciados com estado do Acre, também de 2012, e o pioneiro contrato com o estado de São Paulo, de 4.800 sentenciados, firmado no ano de 2010.