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Julier critica suspensão de registro na OAB: “Espero que não seja de cunho político”
Da Redação - Katiana Pereira
A decisão monocrática do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Daniel Paulo Maia Teixeira, que suspendeu a concessão do registro profissional ao ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva foi recebida com surpresa. Por meio de assessoria de imprensa, Julier avaliou a decisão com cautela e prefere acreditar que a mudança repentina não tenha “cunho político”.
A alegação de Daniel Teixeira seria o fato de Julier da Silva ser dos alvos do inquérito criminal que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo informou o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, “os pedidos, quando saem das câmaras julgadoras, passam pela secretaria geral. O secretário geral verificou que não foi considerado o trâmite de um inquérito no TRF1, que inclusive gerou busca e apreensão na casa do requerente da carteira [Julier]", informou Aude. O processo está suspenso até uma nova análise do conselho.
Ararath pode impedir atuação de Julier; Aude afirma que pedido de Faiad não tem embasamento
Julier afirmou que a justificativa apresentada pelo secretário-geral não merece ser levada a crédito, uma vez que a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar em mandado de segurança e anulou a busca e apreensão realizada na residência do mês magistrado.
“Defiro parcialmente a liminar, autorizando a restituição condicionada à manifestação expressa de ciência e concordância por parte impetrante (Silva) dos espelhamentos e acesso integral às informações existentes nos bens, cujas utilização e utilidade para o processo de apuração levado a efeito estão subordinadas ao prudente exame do desembargador relator (do inquérito da Ararath)”, diz trecho da decisão proferida pela desembargadora federal.
A assessoria do ex-magistrado e pré-candidato ao governo disse ainda que Julier recebe a decisão com tranqüilidade e espera que o julgamento do colegiado não tenha interferências políticas. “Estranhamos uma decisão colegiada ser revogada menos de 24 horas depois por uma decisão monocrática. Confiamos na OAB e que a instituição não vai agir com objetivos políticos”, frisou Julier.
Divergência na cúpula da OAB
O ex-presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, requereu o indeferimento do registro do ex-magistrado. Ele alega que Julier, enquanto magistrado foi um dos maiores violadores das prerrogativas dos advogados.
Para Faid, quando ex-magistrados, ex-promotores e ex-servidores deixam suas funções públicas e requerem a inscrição na Ordem, é preciso que a OAB analise o passado dessas pessoas para ver se merecem ter a carteira para advogar. “Porque quem viola as prerrogativas de advogados não merece ser aceito na OAB", afirmou o ex-secretário de Administração Estadual.
O atual presidente da OAB/MT, Maurício Aude, garantiu que o pedido de Faiad não possui embasamento legal e nem jurídico. Leia mais AQUI.
A alegação de Daniel Teixeira seria o fato de Julier da Silva ser dos alvos do inquérito criminal que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo informou o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, “os pedidos, quando saem das câmaras julgadoras, passam pela secretaria geral. O secretário geral verificou que não foi considerado o trâmite de um inquérito no TRF1, que inclusive gerou busca e apreensão na casa do requerente da carteira [Julier]", informou Aude. O processo está suspenso até uma nova análise do conselho.
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Julier afirmou que a justificativa apresentada pelo secretário-geral não merece ser levada a crédito, uma vez que a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar em mandado de segurança e anulou a busca e apreensão realizada na residência do mês magistrado.
“Defiro parcialmente a liminar, autorizando a restituição condicionada à manifestação expressa de ciência e concordância por parte impetrante (Silva) dos espelhamentos e acesso integral às informações existentes nos bens, cujas utilização e utilidade para o processo de apuração levado a efeito estão subordinadas ao prudente exame do desembargador relator (do inquérito da Ararath)”, diz trecho da decisão proferida pela desembargadora federal.
A assessoria do ex-magistrado e pré-candidato ao governo disse ainda que Julier recebe a decisão com tranqüilidade e espera que o julgamento do colegiado não tenha interferências políticas. “Estranhamos uma decisão colegiada ser revogada menos de 24 horas depois por uma decisão monocrática. Confiamos na OAB e que a instituição não vai agir com objetivos políticos”, frisou Julier.
Divergência na cúpula da OAB
O ex-presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, requereu o indeferimento do registro do ex-magistrado. Ele alega que Julier, enquanto magistrado foi um dos maiores violadores das prerrogativas dos advogados.
Para Faid, quando ex-magistrados, ex-promotores e ex-servidores deixam suas funções públicas e requerem a inscrição na Ordem, é preciso que a OAB analise o passado dessas pessoas para ver se merecem ter a carteira para advogar. “Porque quem viola as prerrogativas de advogados não merece ser aceito na OAB", afirmou o ex-secretário de Administração Estadual.
O atual presidente da OAB/MT, Maurício Aude, garantiu que o pedido de Faiad não possui embasamento legal e nem jurídico. Leia mais AQUI.