O encontro de lideranças indígenas intitulado de “Direitos indígenas: da terra à saúde!”, realizado no Memorial do Chiquitano, localizado na Terra Indígena Portal do Encantado, resultou na elaboração de uma nota de repúdio contra o Estado Brasileiro pela forma que vem tratando os indígenas do País.

Para o Defensor Público responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Defensoria, Roberto Tadeu Vaz Curvo, que representou a Instituição no evento que durou três dias, o encontro foi de grande valia para as nações indígenas presentes, que se uniram para lutar pelo direito à terra.

“Cabe aqui esclarecer que a Constituição brasileira de 88 reconhece os indígenas como povos originários, isto é, antes da formação do Estado aqui eles já estavam. Portanto entendo que nós brancos somos invasores das suas terras e que o Estado brasileiro, por meio dos seus três Poderes, deve reconhecer os direitos dos povos indígenas, afinal o direito é para todos”, reforçou Vaz Curvo.

O Defensor, que ministrou uma aula sobre direitos e garantias para a cidadania, ressaltou ainda que a terra é vital para a sobrevivência dos povos indígenas. “É de lá que eles tiram os alimentos, a água, o remédio para tratamento de saúde, o material para artesanato, como flauta e roupas. Também é na terra que praticam suas religiões e preservam a natureza. Sem ela não há como eles subsistirem”.

O encontro, realizado em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foi motivado pela vulnerabilidade dos chiquitanos na fronteira, sem a demarcação do seu território tradicional e contou com a presença de mais de 100 pessoas. Os índios foram representados pela etnias Nambikwaras, Apiakás, Karajás, Mundurukus, Kayabis, Boes, Xavantes, Manokis, Mykys, Guatós e Rikbaktsa. Também participaram do encontro representantes do Poder Judiciário Federal e Ministério Público.