Na tentativa de resolver de forma amistosa as eventuais demandas surgidas entre passageiros e companhias aéreas, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMT convidou quatro empresas para alinhar expectativas em relação ao atendimento ao consumidor durante a copa. Na reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (5 de junho), pela manhã, estiveram no tribunal representantes da Azul, Avianca, Gol e TAM.

Conduzida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a reunião também serviu para solicitar às empresas que enviem um plano de ações com o planejamento das providências a serem tomadas em caso de situações críticas como cancelamento de voo e overbooking.

“Durante a copa Cuiabá não terão leitos disponíveis para acomodar uma população extra de 100 a 200 pessoas. Então em caso um caso crítico as empresas devem ter um plano de contingência, fora as determinações da Resolução 141 da Anac (leia aqui). O passageiro tem o direito de saber quais são as opções e quais as consequências da decisão que tomar”, explica o desembargador.


Também presentes na reunião, os juízes que atuarão no posto do juizado do aeroporto durante o período de 5 de junho a 20 de julho, Eduardo Calmon e Nelson Dorigatti, lembraram que a intenção é trabalhar em parceria com as empresas. “O objetivo é a homologação judicial para que não haja demanda futura. Nós queremos estabelecer uma forma de acordo que seja boa para a população e também para as empresas. Hoje nós pedimos que a política de acordo das empresas tenha transparência absoluta, sinceridade e, acima de tudo, interesse em atender o cliente da melhor forma”, ressaltou Calmon.

As quatro empresas vão apresentar o planejamento de ações na próxima terça-feira (10 de junho), às 14h, para o desembargador Carlos Alberto da Rocha.