A classificação da seleção brasileira as semifinais da Copa do Mundo de Futebol 2014 gerou alterações no calendário da Justiça. Em virtude do jogo que será disputado nesta terça-feira (8), excepcionalmente, o expediente de alguns tribunais foi modificado visando o conforto dos servidores e a manutenção da celeridade processual.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, definiu o expediente somente entre as 8h e 12h30 (Portaria 346 do TSE). No entanto, os protocolos jurisdicional e administrativo da instituição funcionarão das 8h às 19h. Já O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente durante toda a terça-feira. O presidente do Tribunal, ministro Barros Levenhagen, assinou na última segunda-feira (7) o Ato GDGSET 359/2014 informando a suspensão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não terá expediente ma data da semifinal. A determinação consta da Portaria 369, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça.

Em Mato Grosso, a Justiça do Trabalho irá funcionar das 7h30 às 12h. Esse horário, que vale para o Tribunal Regional do Trabalho bem como nas 38 varas do trabalho existentes no estado, está previsto na Portaria TRT SGP GP 652/2014, que dispõe sobre o funcionamento da justiça trabalhista mato-grossense durante os jogos de quartas de final e semifinal.

A Portaria do TRT também determina a prorrogação, para o primeiro dia útil subsequente, dos prazos cujos vencimentos recaiam nesta terça, data em que a seleção brasileira disputará com a seleção alemã uma vaga para a final da Copa do Mundo de Futebol.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) já havia divulgado Portaria com referência ao horário de funcionamento em caso de classificação da seleção brasileira de futebol as semifinais da Copa do Mundo. Em virtude do jogo, o expediente dos servidores acontecerá das 8h as 13h.

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