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Estudo revela alta produtividade da Procuradoria do MP e mostra carências de servidores
De Brasília - Vinícius Tavares
A Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT) defende o aumento do quadro de servidores para atender a demanda de processos judiciais. Com base em estudo realizado pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PR/MT, chancelado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a procuradoria necessita de nove procuradores da República, 11 analistas processuais e 48 técnicos administrativos para que a estrutura do MPF em Cuiabá se equipare às outras unidades de mesmo porte como as do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, maranhão, mato grosso do Sul e Pará.
“A situação já foi mais crítica, entretanto, desde a demonstração das necessidades locais com lastro em dados estatísticos, aliada ao empenho das sucessivas chefias da PR/MT e o respaldo da Procuradoria-Geral da República, o cenário de histórica defasagem de pessoal do MPF em MT já tem se amenizado e tende a se reverter”, consta de nota enviada por sua assessoria de imprensa ao Olhar Direto.
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Na avaliação do órgão, o fato de a Procuradoria em Mato Grosso ser a que possui o maior tempo de tramitação de processos (44,2 dias) entre as 27 unidades da federação, não significa que o MPF seja o mais lento do país. Isto porque, segundo dados da Procuradoria, Mato Grosso possui um dos maiores índices de produtividade relativa do Brasil, sobretudo se consideradas a alta demanda de trabalho e a baixa quantidade de procuradores da República e servidores para cuidar dos casos.
“A produtividade (manifestações judiciais e extrajudiciais) por procurador da República lotado na Procuradoria da República em Mato Grosso (1.658,25 manifestações per capita no 1º semestre de 2014) está 20% acima da média de outras unidades do mesmo porte no período de referência (1.369 manifestações)”, esclarece a PR/MT.
O órgão acrescenta ainda que o tempo médio de tramitação diz respeito aos autos extrajudiciais – investigações realizadas pelo Ministério Público Federal para apurar notícias envolvendo diversas situações ligadas à realidade mato-grossense, tais como problemas na prestação de serviços públicos federais, desvio de recursos federais, corrupção envolvendo servidores públicos federais, reconhecimento de áreas indígenas ou quilombolas, delitos ambientais, trabalho escravo, invasões de áreas da União, dentre outros.
“De todo o modo, sem embargo da acanhada estrutura administrativa disponível na PR/MT, sobretudo se comparada com outras unidades do mesmo porte, o MPF em MT nunca deixou de cumprir sua missão institucional, tendo prestado serviços reconhecidos pela sociedade mato-grossense como relevantes para o progresso social e regional, e continuará a desempenhar seu papel de defensor da sociedade, nada obstante as dificuldades estruturais”, finaliza a nota do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Os dados sobre o desempenho das procuradorias estaduais constam do MP em Números, relatório divulgado na última semana pelo procurador Geral da República Rodrigo Janot.
“A situação já foi mais crítica, entretanto, desde a demonstração das necessidades locais com lastro em dados estatísticos, aliada ao empenho das sucessivas chefias da PR/MT e o respaldo da Procuradoria-Geral da República, o cenário de histórica defasagem de pessoal do MPF em MT já tem se amenizado e tende a se reverter”, consta de nota enviada por sua assessoria de imprensa ao Olhar Direto.
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“A produtividade (manifestações judiciais e extrajudiciais) por procurador da República lotado na Procuradoria da República em Mato Grosso (1.658,25 manifestações per capita no 1º semestre de 2014) está 20% acima da média de outras unidades do mesmo porte no período de referência (1.369 manifestações)”, esclarece a PR/MT.
O órgão acrescenta ainda que o tempo médio de tramitação diz respeito aos autos extrajudiciais – investigações realizadas pelo Ministério Público Federal para apurar notícias envolvendo diversas situações ligadas à realidade mato-grossense, tais como problemas na prestação de serviços públicos federais, desvio de recursos federais, corrupção envolvendo servidores públicos federais, reconhecimento de áreas indígenas ou quilombolas, delitos ambientais, trabalho escravo, invasões de áreas da União, dentre outros.
“De todo o modo, sem embargo da acanhada estrutura administrativa disponível na PR/MT, sobretudo se comparada com outras unidades do mesmo porte, o MPF em MT nunca deixou de cumprir sua missão institucional, tendo prestado serviços reconhecidos pela sociedade mato-grossense como relevantes para o progresso social e regional, e continuará a desempenhar seu papel de defensor da sociedade, nada obstante as dificuldades estruturais”, finaliza a nota do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Os dados sobre o desempenho das procuradorias estaduais constam do MP em Números, relatório divulgado na última semana pelo procurador Geral da República Rodrigo Janot.