O desembargador Juvenal Pereira da Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), participou, nesta quinta-feira (14), da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fux ficará no lugar do ministro Marco Aurélio, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos na cadeira destinada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais 
Acusada de ser testa de ferro, esposa de Eder explica à JF origem de R$ 565,5 mil

Para o presidente do TRE-MT, o elevado conhecimento do ministro Luiz Fux vai contribuir para o Brasil ter eleições limpas e dentro da legalidade. "O ministro é experiente e estaremos muito bem representados no TSE", declarou o desembargador.

Após a solenidade de posse Fux conversou com os jornalistas e disse que atuará para vetar condutas ilícitas. "Vou atuar fazendo rígida a Lei da Ficha Limpa e velando pela probidade e moralidade das eleições. Entendo que a Justiça Eleitoral é o principal árbitro desse jogo". Na avaliação do ministro, o TSE deve agir com base em três princípios: "Soberania popular, garantia da igualdade de chances entre todos os candidatos e uma postura minimalista de autocontenção do Judiciário".

Como é praxe, não houve discurso, apenas o juramento do ministro Fux ao assinar o termo de posse. “Prometo, bem e fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e as leis da República”, disse Fux.

Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF – um deles é sempre o presidente. Fux assumirá a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que encerrou seu segundo biênio na Corte em maio, quando ocupava a presidência. Além de Fux, o TSE tem como representantes do STF os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, atual presidente.

Leia mais notícias do Olhar Jurídico