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TRT-MT é considerado o mais eficiente entre Tribunais trabalhistas de pequeno porte

Da Redação - Arthur Santos da Silva

Conforme os dados divulgados no Relatório Justiça em Números 2014, oTribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) é o Tribunal trabalhista mais eficiente entre um grupo de nove classificados pelo Conselho Nacional de Justiça como de pequeno porte.

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Segundo o relatório, o TRT mato-grossense alcançou o percentual de 82,6% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mede o grau de eficiência dos Tribunais. No geral, o TRT/MT ficou na 9ª colocação entre os regionais trabalhistas, atrás dos TRTs de São Paulo, de Minas Gerais e de Campinas, que alcançaram 100%, e dos TRTs do Rio de Janeiro, da 11ª Região (Amazônia e Roraima), da 8ª Região (Pará e Amapá), de Pernambuco e de Goiás.

O índice é comparativo e mede o grau de eficiência na entrega da prestação jurisdicional considerando três fatores: produtividade de magistrados e servidores e orçamento. Na prática, o IPC-Jus apresenta os tribunais que melhor aproveitaram os recursos disponíveis para promover a melhor prestação de serviços à sociedade.

Na série histórica, que apresenta os resultados dos últimos cinco anos, o TRT/MT também mostrou uma melhora significativa. Em 2009, por exemplo, primeiro ano no qual o CNJ realizou o levantamento do índice, o IPC-Jus alcançado pela Justiça do Trabalho no estado foi de 66,3% frente ao melhor Tribunal à época. Já no comparado 2013 com 2012, o percentual de avanço foi de um ano para o outro foi 9,5%.

Outro indicador de destaque do Tribunal mato-grossense foi IAD – Índice de Atendimento à Demanda –, que relaciona o número total de processos baixados com a quantidade de casos novos ajuizados. Neste quesito, o TRT/MT ficou na 2ª colocação entre os 24 TRTs. Conforme o Justiça em Números, quando o IAD supera 100%, significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total de processos ingressados, mas também a parte do seu estoque. Neste levantamento, o TRT/MT alcançou a marca de 115%, ao lado do TRT mineiro, e atrás, somente, do Tribunal de Alagoas (116%).

A taxa de congestionamento verificada na Justiça trabalhista no estado também foi destaque no relatório. O índice foi de 38%, o menor no comparativo entre os tribunais de pequeno porte e o sexto melhor entre todos os 24 TRTs do país. A taxa é responsável por medir a efetividade de um tribunal em determinado período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente.

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