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Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP tem novo presidente
Assessoria de Comunicação Social/Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu, no dia 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária, como presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, o conselheiro Leonardo Carvalho.
À Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência compete acompanhar os projetos legislativos de interesse do Ministério Público brasileiro em trâmite nas Casas Legislativas da União e dos Estados; aprimorar a transparência dos dados relativos aos julgamentos do CNMP de maneira a conferir maior visibilidade às ações do órgão perante a sociedade; além de publicar e distribuir a Revista de Jurisprudência e Doutrina do CNMP.
À Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência compete acompanhar os projetos legislativos de interesse do Ministério Público brasileiro em trâmite nas Casas Legislativas da União e dos Estados; aprimorar a transparência dos dados relativos aos julgamentos do CNMP de maneira a conferir maior visibilidade às ações do órgão perante a sociedade; além de publicar e distribuir a Revista de Jurisprudência e Doutrina do CNMP.