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Justiça trabalhista concilia quase metade dos processos no primeiro semestre

Agência CNJ

Justiça trabalhista concilia quase metade dos processos no primeiro semestre As varas de trabalho do País conciliaram 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Isso corresponde a 49,75% das 848.815 ações examinadas no período, na fase de conhecimento.

A região que realizou o maior número de conciliações foi São Paulo, com 79.447 processos (ou 54,1% do total) solucionados. O Estado foi seguido por Minas Gerais, com 54.009 acordos, e pela cidade paulista de Campinas, com 50.636.

A Justiça de Alagoas apresentou o melhor aproveitamento, com conciliações em 65,37% dos processos. As varas trabalhistas que atendem os Estados do Pará e Amapá vêm em seguida, com 59,43% das ações acordadas. Em Mato Grosso, 58,95% dos casos foram conciliados.

Uma das varas que têm obtido destaque na conciliação é a de Videira, localizada no meio-oeste de Santa Catarina. A unidade conquistou por dois anos consecutivos o Prêmio Excelência, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) até 2012. Em 2011, por exemplo, de cada 100 processos solucionados na unidade, 86 foram por acordo e apenas 14 por sentença.

“Somos uma cidade de 50 mil habitantes, onde o pessoal aceita bem o diálogo e o acordo”, explica o juiz titular da vara trabalhista de Videira, Luiz Osmar Franchin. No primeiro semestre deste ano, dos 946 processos solucionados na unidade, 851 – ou seja, quase 90% do total –, foram por acordo.

“As pessoas sabem que, se tiver que cobrar, eu cobro”, assinala Franchin. “Mas ajuda o fato de que, na faculdade de direito daqui, os alunos já trabalham com a linha de pensamento voltada para a conciliação. Há um esforço conjunto dos servidores e dos advogados para buscar o acordo. As empresas também sabem que esta solução significa segurança jurídica”.

A conciliação é um método rápido e barato para as partes solucionarem um conflito. Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação, mobilização que envolve os tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País.

O objetivo é realizar o maior número possível de acordos, com a finalidade de reduzir o estoque de processos na Justiça brasileira. Os tribunais de São Paulo (TRT-2), Minas Gerais (TRT-3), Distrito Federal e Tocantins (TRT-10), Santa Catarina (TRT-12), Campinas/SP (TRT-15), Espírito Santo (TRT-17), Goiás (TRT-18) e Sergipe (TRT-20) estão com as inscrições abertas para a Semana da Conciliação deste ano, marcada para os dias 24 a 28 de novembro.
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