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Prazos, atendimento e audiências do TRT estarão suspensos de 7 a 18 de janeiro

Da Redação - Arthur Santos da Silva

O Tribunal Regional do Trabalho suspendeu a contagem dos prazos processuais e regimentais, bem como o atendimento ao público e a realização de audiências e sessões das Turmas, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015. Neste período, as unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho em Mato Grosso estarão realizando suas inspeções judiciais. O atendimento ao público e a realização de audiências também estará suspenso.

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A medida consta da Portaria Conjunta TRT Secor GP N. 003/2014, referendada pelo Pleno do Tribunal na sessão do dia 24 de outubro. Ela possibilitará às unidades realizarem a contagem física de processos, revisão dos processos em arquivo provisório, levantamento de saldos remanescentes de contas judiciais em processos já arquivados.

A Portaria também permite a revisão dos processos que estão no arquivo provisório, bem como regularidade dos serviços das secretarias do Tribunal Pleno e das varas do trabalho. No período também será realizada a atualização, unificação e revisão de cadastro de partes e advogados.

De 7 a 18 de janeiro não haverá atendimento ao público nas unidades da Justiça do Trabalho em todo o estado, exceto para prevenir e resguardar perecimento de direito, cabendo ao magistrado sanear os processos na fase de execução, homologar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
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