Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também está treinando os servidores e operadores do direito para utilizar o sistema de  Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que tem revolucionado o Judiciário. Os primeiros a receberem a capacitação foram os servidores e oficiais de justiça do Juizado Especial de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá), nos dias 29 e 30 de outubro.

Já nos dias 3, 4 e 5 de novembro, segundo informa a assessoria de imprensa, é a vez dos oficiais de justiça, assessores e servidores das Terceiras Varas de Fazenda Pública de Várzea Grande participarem do curso. Até o dia 16 de dezembro, mais 37 treinamentos serão realizados em todo o Estado.

De acordo com o gerente sênior de Projetos de TI, Gustavo Piccin, o objetivo do treinamento é tornar aptos para utilizar as funcionalidades do sistema todos os usuários, como magistrados, servidores, advogados, defensores, oficiais de justiça, assessores e público externo. “O sistema é bem dividido para o uso de cada usuário. Por isso, o treinamento é importante para ensiná-los a utilizar a parte que lhes interessa da melhor forma”, explica Gustavo.

O gerente destaca ainda que embora o sistema tenha sido desenvolvido e fornecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT está desenvolvendo os fluxos processuais, cadastrando e fazendo todos os parâmetros do sistema. “É importante lembrar que os servidores e o público externo que deverão participar do treinamento serão convocados antecipadamente pela TI”, adverte.

Segunda Instância

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado também no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conforme determinação contida na Resolução nº 4/2013/PRES. Inicialmente ele será testado com os processos de mandado de segurança, usado para resguardar o direito líquido e certo de uma pessoa que esteja sendo vítima de abuso de poder.