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Senado retoma na próxima semana votação de indicação para TST

Agência Senado

O Presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou a sessão desta quarta-feira (5), sem votar a indicação do nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste ano. A análise da indicação será retomada na próxima terça (11).

A votação chegou a ser iniciada nesta quarta, mas foi suspensa por falta de quórum. Em agosto Maria Helena Mallmann foi sabatinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O presidente Renan Calheiros também leu a Medida Provisória (MP) 657/14, aprovada nesta semana pela Câmara, que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial. Atualmente, o provimento desse cargo é de livre nomeação e exoneração pelo presidente da República.

O prazo para apreciação da MP se esgota em 28 de novembro. A votação está pautada para a próxima semana.

- O Senado tem um compromisso com a Polícia Federal – afirmou Renan.

Também devem ser votados na próxima semana os Projetos de Lei da Câmara (PLC) 82 e 83/2014 que promovem ajustes no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a pedido do senador Gim (PTB-DF).
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