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OAB-MT se reúne com a Secretaria de Justiça para reivindicar melhorias em cadeias municipais

Da Redação - Arthur Santos da Silva

A diretoria da OAB/MT esteve, na última quarta-feira (12), na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) pleiteando melhorias na cadeia pública de Jaciara. A principal reivindicação apresentada foi à adoção de medidas emergenciais para a reforma do presídio. Segundo o presidente da seccional mato-grossense, Maurício Aude, a luta pelas reformas das cadeias se estenderá por outras cidades. 

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De acordo com o presidente da OAB/Jaciara, Claudinez Junior, não existe a possibilidade de utilização correta do espaço. “Não tem condições de abrigarem os presos. Hoje há quase 140 presos num espaço destinado para cerca de 50. A situação está insustentável”, desabafou.

Junior acrescentou que a sociedade está insatisfeita com o aumento da criminalidade. “Os cidadãos nos cobram diuturnamente uma posição para o caso porque a cadeia, além de estar em péssimas condições (sem saneamento, problemas na parte elétrica dentre outras), ainda está localizada no centro da cidade, ao lado de escola, hospital e centro espírita. Não há segurança e o primeiro local para onde os presos pulam quando fogem é para a escola e isso não pode acontecer”.

Participaram da reunião o presidente da Ordem, Maurício Aude; o presidente da Subseção de Jaciara, Claudinez da Silva Pinto Junior; o secretário de justiça, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho; o prefeito de Jaciara, Ademir Gaspar de Lima; o presidente da Câmara de Vereadores, Jânio Atanásio de Souza; o vereador Cloves Pereira; o diretor da cadeia, Izaías Siqueira Ramos, e o agente prisional Elisandro Macedes Dourado; e o representante do Conselho de Segurança Messias Ataíde.

A OAB/Jaciara já conseguiu, junto com o Poder Executivo e Legislativo um terreno de 10 hectares seja doado ao Estado para a construção de um Centro de Detenção Provisório (CDP). De acordo com o presidente da OAB/Jaciara, Claudinez Junior, a construção do CDP proporcionará mais segurança à sociedade e poderá abrigar até uma microempresa dentro da unidade para oportunizar trabalho aos detentos.

Novas reuniões serão feitas para a reivindicação de melhorias das cadeias municipais. Segundo Maurício Aude, a OAB-MT esta comprometidade em obter benefícios para as prefeituras junto a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. 

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