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Presidente eleito do do TJ e governador eleito Pedro Taques discutem saúde pública
Da Redação - Jardel P. Arruda
O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mati Grosso, desembargador Paulo da Cunha, e o governador eleito de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), se reuniram para discutir uma solução conjunta para a judicialização da saúde, sem interferir no direito fundamental do cidadão, de ter acesso aos serviços públicos nessa área. O atual secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, afirmou recentemente estar a cinco meses sem poder usar os recursos da Secretaria devido a judicialização.
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Com ressalva, TRE aprova contas do governador Pedro Taques
Tanto o governador eleito quanto o presidente eleito do TJMT demonstram preocupação com o tema, já que a judicialização da saúde, com excesso de liminares, acaba por interferir no fluxo das políticas públicas, prejudicando o cidadão que já está inserido no sistema. Contudo, ambos ressaltaram que o trabalho conjunto não visa interferir no princípio do livre convencimento do magistrado. Ao contrário, o objetivo é melhorar a comunicação entre os dois Poderes, a fim de municiar os juízes, de forma ágil e segura, com informações que possam servir de parâmetro para sua decisão.
“Nesse caso da judicialização, queremos criar um canal de comunicação com o Tribunal de Justiça e encontrar uma solução para esta situação, respeitando a autonomia do Poder Judiciário e sempre colocando o direito do cidadão em primeiro lugar”, disse Pedro Taques. Outro aspecto ressaltado foi a necessidade de se manter o acesso da população aos serviços públicos na área da saúde.
"Para isso, pediu ao presidente eleito do TJ-MT para o biênio 2015-2016, desembargador Paulo da Cunha, que sejam designadas pessoas para atuarem ao lado da equipe de transição na elaboração de um cronograma de trabalho. A solicitação foi prontamente atendida. “Estamos à disposição, precisamos dialogar”, afirmou Cunha. “Ressaltados esses dois aspectos, o Poder Judiciário está pronto para dialogar com o Poder Executivo e buscar uma solução conjunta para a judicialização da saúde”, completou.
O governador eleito elogiou a postura do Poder Judiciário. “Quero agradecer ao atual presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, e ao futuro presidente, Paulo da Cunha, pela preocupação em manter um diálogo com o Poder Executivo neste sentido. Esta não é a primeira reunião que promovemos para tratar da saúde pública. Vamos manter uma pauta de trabalho, com representantes dos dois Poderes, para buscar uma solução em benefício de toda a sociedade”, disse Taques.
O desembargador Paulo da Cunha assumirá a presidência do Tribunal de Justiça na primeira semana de fevereiro de 2015.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Túlio Duailibi; o coordenador da equipe de transição no Poder Executivo, Otaviano Piveta; o coordenador da saúde na equipe de transição do Poder Executivo, Marco Bertúlio; e o procurador do Estado Patryck Ayala.
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Tanto o governador eleito quanto o presidente eleito do TJMT demonstram preocupação com o tema, já que a judicialização da saúde, com excesso de liminares, acaba por interferir no fluxo das políticas públicas, prejudicando o cidadão que já está inserido no sistema. Contudo, ambos ressaltaram que o trabalho conjunto não visa interferir no princípio do livre convencimento do magistrado. Ao contrário, o objetivo é melhorar a comunicação entre os dois Poderes, a fim de municiar os juízes, de forma ágil e segura, com informações que possam servir de parâmetro para sua decisão.
“Nesse caso da judicialização, queremos criar um canal de comunicação com o Tribunal de Justiça e encontrar uma solução para esta situação, respeitando a autonomia do Poder Judiciário e sempre colocando o direito do cidadão em primeiro lugar”, disse Pedro Taques. Outro aspecto ressaltado foi a necessidade de se manter o acesso da população aos serviços públicos na área da saúde.
"Para isso, pediu ao presidente eleito do TJ-MT para o biênio 2015-2016, desembargador Paulo da Cunha, que sejam designadas pessoas para atuarem ao lado da equipe de transição na elaboração de um cronograma de trabalho. A solicitação foi prontamente atendida. “Estamos à disposição, precisamos dialogar”, afirmou Cunha. “Ressaltados esses dois aspectos, o Poder Judiciário está pronto para dialogar com o Poder Executivo e buscar uma solução conjunta para a judicialização da saúde”, completou.
O governador eleito elogiou a postura do Poder Judiciário. “Quero agradecer ao atual presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, e ao futuro presidente, Paulo da Cunha, pela preocupação em manter um diálogo com o Poder Executivo neste sentido. Esta não é a primeira reunião que promovemos para tratar da saúde pública. Vamos manter uma pauta de trabalho, com representantes dos dois Poderes, para buscar uma solução em benefício de toda a sociedade”, disse Taques.
O desembargador Paulo da Cunha assumirá a presidência do Tribunal de Justiça na primeira semana de fevereiro de 2015.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Túlio Duailibi; o coordenador da equipe de transição no Poder Executivo, Otaviano Piveta; o coordenador da saúde na equipe de transição do Poder Executivo, Marco Bertúlio; e o procurador do Estado Patryck Ayala.