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Núcleo de Expedição de Documentos começa a funcionar
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Com o objetivo de dar mais celeridade ao andamento processual foi inaugurado na sexta-feira (12 de dezembro), no Fórum de Cuiabá, o Núcleo de Expedição de Documentos (Nexped). O projeto, que está em fase experimental, neste primeiro momento está trabalhando com algumas varas, mas o objetivo é expandir para todas as secretarias do Fórum.
O Núcleo se propõe a resolver no prazo de 48 horas as demandas diárias das varas, no que diz respeito à expedição de documentos. “Os processos que ficavam parados nas escrivaninhas esperando a devolução de informações, juntada de documentos, expedição de intimações ou notificações agora vão para o Nexped, que resolve toda esta parte e devolve o processo para vara. Isso traz agilidade ao andamento processual. Só para se ter uma ideia, em uma das varas, que tinha aproximadamente mil processos pendentes, foi regularizado em dois dias”, destaca o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri.
Perri ressalta que o Nexped é uma experiência, mas uma experiência que já pode ser considerada exitosa. “Os juízes auxiliares da presidência foram a Campo Grande conhecer este trabalho, que tem resultados altamente positivos, para implantar aqui no Fórum da Capital. Lá, todo o processo é digital, aqui é físico, fazendo com que o trabalho do Nexped se torne mais importante ainda”.
Funcionando há 12 dias, o Núcleo já cumpriu aproximadamente 4 mil processos, apenas das varas habilitadas para a fase experimental. Estão participando: 10ª, 3ª, 6ª e 7ª varas cíveis, além 1ª, 3ª e 4 ª varas bancárias. “Tenho certeza que os juízes vão aderir a este núcleo e com isso nós teremos uma agilidade muito maior nos processos. Na medida que os magistrados compreenderem e verificarem que é uma boa experiência eu tenho absoluta confiança de que não vão colocar nenhuma resistência”, acredita o presidente.
Para fazer este trabalho, uma equipe formada por 70 estagiários, divididos em dois turnos (das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas), trabalha no Nexped. A meta é que sejam expedidos 1.050 documentos por dia, uma média de 15 expedições por estagiário, que estão cursando entre o terceiro e o sexto semestre de Direito.
O juiz José Arimatéa Neves Costa, da Terceira Vara Cível do Fórum de Cuiabá e orientador do projeto, reforça que a expedição de documentos é um dos principais fatores que levam ao acúmulo de processos nas varas. “Ao centralizar a expedição de documentos das varas e secretarias, vamos conseguir dar mais celeridade ao andamento dos processos judiciais, além de diminuir a demanda. Tudo isso, sem a necessidade de aumentar o efetivo”.
De acordo com a gestora do Nexped, Daiane França, o Núcleo vai funcionar em caráter experimental por 90 dias, após esse período de análise, será decidido se o projeto deverá continuar ou não. Mas, a intenção é que ele seja ampliado inclusive para as demais comarcas do Estado.
O Núcleo se propõe a resolver no prazo de 48 horas as demandas diárias das varas, no que diz respeito à expedição de documentos. “Os processos que ficavam parados nas escrivaninhas esperando a devolução de informações, juntada de documentos, expedição de intimações ou notificações agora vão para o Nexped, que resolve toda esta parte e devolve o processo para vara. Isso traz agilidade ao andamento processual. Só para se ter uma ideia, em uma das varas, que tinha aproximadamente mil processos pendentes, foi regularizado em dois dias”, destaca o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri.
Perri ressalta que o Nexped é uma experiência, mas uma experiência que já pode ser considerada exitosa. “Os juízes auxiliares da presidência foram a Campo Grande conhecer este trabalho, que tem resultados altamente positivos, para implantar aqui no Fórum da Capital. Lá, todo o processo é digital, aqui é físico, fazendo com que o trabalho do Nexped se torne mais importante ainda”.
Funcionando há 12 dias, o Núcleo já cumpriu aproximadamente 4 mil processos, apenas das varas habilitadas para a fase experimental. Estão participando: 10ª, 3ª, 6ª e 7ª varas cíveis, além 1ª, 3ª e 4 ª varas bancárias. “Tenho certeza que os juízes vão aderir a este núcleo e com isso nós teremos uma agilidade muito maior nos processos. Na medida que os magistrados compreenderem e verificarem que é uma boa experiência eu tenho absoluta confiança de que não vão colocar nenhuma resistência”, acredita o presidente.
Para fazer este trabalho, uma equipe formada por 70 estagiários, divididos em dois turnos (das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas), trabalha no Nexped. A meta é que sejam expedidos 1.050 documentos por dia, uma média de 15 expedições por estagiário, que estão cursando entre o terceiro e o sexto semestre de Direito.
O juiz José Arimatéa Neves Costa, da Terceira Vara Cível do Fórum de Cuiabá e orientador do projeto, reforça que a expedição de documentos é um dos principais fatores que levam ao acúmulo de processos nas varas. “Ao centralizar a expedição de documentos das varas e secretarias, vamos conseguir dar mais celeridade ao andamento dos processos judiciais, além de diminuir a demanda. Tudo isso, sem a necessidade de aumentar o efetivo”.
De acordo com a gestora do Nexped, Daiane França, o Núcleo vai funcionar em caráter experimental por 90 dias, após esse período de análise, será decidido se o projeto deverá continuar ou não. Mas, a intenção é que ele seja ampliado inclusive para as demais comarcas do Estado.