O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, assinou, na tarde desta terça-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a fim de dar continuidade ao Projeto Pai Presente, que tem por intuito estimular a consciência da paternidade responsável e realizar o exame de DNA de forma extrajudicial e sem constrangimento entre as partes durante mutirões.

De acordo com o Defensor-Geral, a assinatura do termo representa mais um passo das Instituições em prol da solução de conflitos. “Vivenciamos diariamente a investigação de paternidade e este projeto permite resolver questões de forma conciliatória, sem judicializar, que é nosso grande objetivo. Quando as Instituições se unem, quem ganha e a sociedade e a Defensoria está sempre de portas abertas para firmar parcerias com esta finalidade”.

O Presidente do Tribunal, Orlando Perri, agradeceu a disposição das Instituições e destacou o sucesso do projeto que é realizado desde 2007, quando era intitulado Pequeno Cidadão. “Com esse trabalho minimizamos a angústia dos filhos que não têm registrado o nome do pai em suas certidões, situação que é geradora de grandes conflitos nas crianças”. Já o Corregedor-Geral de Justiça, Sebastião de Moraes filho, destacou que a Corregedoria abraça este projeto que restaura a dignidade do cidadão.

Assinaram o termo, além da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça, o Ministério Público, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e o Serviço Notarial de 3º oficio de notas de Cuiabá.

Estavam presentes ainda na reunião, realizada na Presidência do Tribunal, o Procurador-Geral de Justiça adjunto, Hélio Fredolino Faust, o Secretário Estadual de Saúde, Jorge Araújo Lafetá Neto, o Juiz-Auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Sabóia, o Juiz-Auxiliar da Corregedoria, José Antônio Bezerra Filho, e a Secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Eliane Zorgetti.