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TJ evita judicialização e realiza 74 mil audiências de conciliação em dois anos

Da Redação - Flávia Borges

Mais de 74,5 mil audiências de conflitos processuais e pré-processuais foram realizadas pelo Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos nos últimos dois anos. Deste total, 61.457 audiências culminaram em acordo, representando a solução de 83,64% dos conflitos. 

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Por meio de audiências de conciliação, 52.210 processos que tramitavam nos juizados e varas das comarcas de Mato Grosso foram arquivados.

Para o presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, a conciliação é de extrema importância, visto que a demanda judicial é sempre crescente e a Justiça não consegue atendê-la satisfatoriamente.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, com menos processos em andamento, sobra mais tempo para os magistrados se dedicarem as causas de maior complexidade, tornado o trabalho mais célere. Levantamento realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso destacou que o estoque de processos nos Juizados Especiais caiu 28,74%, reduzindo de 237.440 para 169.188, entre os anos de 2013 e 2014. Na Justiça Comum, a queda foi de 808.013 para 770.184 feitos (-4,68%). É preciso considerar, entretanto, que na Justiça Comum houve um aumento de 28,94% no número de novos processos, contra 17,63% nos juizados.

Mutirões – Outra iniciativa que auxiliou na diminuição dos estoques processuais nos dois últimos anos foi à realização de mutirões de conciliação nos centros judiciários de todo o Estado. Em 2013, foram feitos 33 mutirões, totalizando 47.349 audiências de mediação e conciliação, onde foram obtidos mais de 80% de acordos e movimentado um montante de R$ 155.492.633,77. Já em 2014, foram realizadas 15.541 audiências, que representam 89,96% de acordos (13.981), perfazendo um valor de R$ 111.032.900,95.

Novos Centros – Entre março de 2013 e dezembro de 2014 o Tribunal de Justiça instalou 28 novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania para atender as comarcas do interior. Somados à Central de Conciliação de Primeiro já existente no Fórum da Capital e a Central de Segundo Grau, instalada no Tribunal de Justiça, Mato Grosso passou a contar com 30 unidades de solução de conflitos.
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