Notícias / Criminal
Futuro de Arcanjo vai para as mãos de quarto ministro do STJ em seis meses e continua incerto
Da Redação - Jardel P. Arruda
Continua incerto aonde o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro deverá permanecer preso até conseguir uma progressão de regime. No dia 10 de fevereiro, um novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi designado para decidir sobre o caso, que está concluso para decisão desde agosto de 2014, mas já passou pelas mãos de outros três relatores sem julgamento.
Leia mais:
Quase 13 anos depois de execução de empresário, Arcanjo é intimado para júri
Agora, a decisão cabe o ministro Leopoldo de Arruda Raposo. Antes dele, o processo, que tramita no STJ desde janeiro do ano passado, passou pelas mãos de Marco Aurélio Belizze, Gilson Dipp e Walter de Almeida Guilherme. Só na mesa desse último, a ação ficou parada por mais de quatro meses, apenas esperando uma decisão.
Em 2014 ele deveria ter sido transferido para uma unidade prisional de Mato Grosso, mas o juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, solicitou a permanência do criminoso em um presídio de segurança máxima, como acontece desde 2007. Atualmente ele se encontra no presídio de segurança máximo de Porto Velho (RO).
O pedido de Geral Fidelis é baseado na premissa de que Arcanjo ainda detém grande poder econômico e de articulação fora dos presídios de Mato Grosso. Além disso, ele é enquadrado como “alta periculosidade”, visto que foi denunciado por oito assassinatos, entre eles o dde Sávio Brandão, antigo proprietário do jornal Folha do Estado.
Arcanjo já ermaneceu por cinco anos no presídio federal de Campo Grande. Sendo transferido para estabelecimento similar em Porto Velho. A última renovação venceu em setembro de 2013. Ao apreciar novo pedido das autoridades de Mato Grosso para mantê-lo no regime federal, a Justiça determinou que ele retornasse ao Estado.
De acordo com o STJ, para a juíza federal responsável pela penitenciária de Rondônia, o regime de prisões federais é excepcional, incluindo isolamento diário por 22 horas, entre outras medidas. Ele não serviria para todos os presos de alta periculosidade nem poderia ser mantido por toda a duração da pena.
Por enquanto, Arcanjo permanece em Rondônia, já que houve o entendimento do inicial do ministro Marco Aurélio Bellizze indicou que a lei que trata dos estabelecimentos prisionais federais de segurança máxima é expressa ao prever que, nos casos de conflito de competência, enquanto não resolvidos, os presos devem ser mantidos no sistema federal.
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Em 2014 ele deveria ter sido transferido para uma unidade prisional de Mato Grosso, mas o juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, solicitou a permanência do criminoso em um presídio de segurança máxima, como acontece desde 2007. Atualmente ele se encontra no presídio de segurança máximo de Porto Velho (RO).
O pedido de Geral Fidelis é baseado na premissa de que Arcanjo ainda detém grande poder econômico e de articulação fora dos presídios de Mato Grosso. Além disso, ele é enquadrado como “alta periculosidade”, visto que foi denunciado por oito assassinatos, entre eles o dde Sávio Brandão, antigo proprietário do jornal Folha do Estado.
Arcanjo já ermaneceu por cinco anos no presídio federal de Campo Grande. Sendo transferido para estabelecimento similar em Porto Velho. A última renovação venceu em setembro de 2013. Ao apreciar novo pedido das autoridades de Mato Grosso para mantê-lo no regime federal, a Justiça determinou que ele retornasse ao Estado.
De acordo com o STJ, para a juíza federal responsável pela penitenciária de Rondônia, o regime de prisões federais é excepcional, incluindo isolamento diário por 22 horas, entre outras medidas. Ele não serviria para todos os presos de alta periculosidade nem poderia ser mantido por toda a duração da pena.
Por enquanto, Arcanjo permanece em Rondônia, já que houve o entendimento do inicial do ministro Marco Aurélio Bellizze indicou que a lei que trata dos estabelecimentos prisionais federais de segurança máxima é expressa ao prever que, nos casos de conflito de competência, enquanto não resolvidos, os presos devem ser mantidos no sistema federal.