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Comunidades ribeirinhas começam a receber atendimento jurídico e social; fila teve início às 5h

Da Assessoria/Defensoria-MT

Com fila de espera para atendimento formada desde 5h da manhã, o Projeto Ribeirinho Cidadão VIII foi lançado, na manhã desta quinta-feira (19), em frente à Prefeitura de Barão de Melgaço. O projeto, realizado pela Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e demais parceiros, tem por intuito de levar assistência jurídica e social integral e gratuita à população que reside às margens dos rios da região de Santo Antônio de Leverger a Poconé.

Prestigiando a quinta solenidade de lançamento do Ribeirinho como Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, destacou que só é possível sentir o anseio da população vivendo sua realidade diária. “Vivenciar essa realidade nos faz refletir sobre a necessidade dos Poderes Constituídos se unirem cada vez mais em prol do bem estar da população”.

Com essa união, segundo o Defensor-Geral, a proposta de expansão do projeto para outras regiões do Estado se concretizará. “Um projeto dessa grandeza deve ser levado a outras regiões, se não pela via fluvial, pela terrestre. Vamos trabalhar em conjunto, agregando parceiros, para levar mais esperança à população. A satisfação no olhar de cada pessoa atendida pelo Ribeirinho nos impulsiona, é nossa recompensa”.

Já o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Da Cunha, lembrou do alcance social imensurável do Ribeirinho Cidadão. “Muitos só puderam ser chamados de cidadão após a passagem do Ribeirinho, confeccionando documentos e realizando consultas oftalmológicas, por exemplo. Isso nos incentiva a repetir o projeto todo ano. Os integrantes dessa comitiva devem se considerar grandes, pois têm a alma grande, voltada para o bem estar da população. Saíram de seus gabinetes para fazer das pessoas, cidadãs”.

assinaturaO Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Edson Bueno, por sua vez, garantiu que no próximo ano pretende ampliar a parceria, reforçando que somente a união faz com que as dificuldades sejam superadas. Na oportunidade, Edson Bueno assinou um termo com Djalma Mendes cedendo 15 computadores para o projeto. As máquinas serão entregues a escolas existentes em comunidades rio abaixo.

Coordenador do Projeto pela Defensoria Pública, o Defensor Público Air Praeiro citou o poeta Fernando Pessoa ao afirmar que o valor das coisas não se mede pelo valor em si, mas pela intensidade com que ocorrem. “O olhar de agradecimento do cidadão pela presença do Estado, por si só transmite a ideia de Estado Democrático de Direito. Cativamos essas comunidades, somos responsáveis por elas e garanto que o Ribeirinho não morrerá aqui”.

O Juiz-Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, José Antônio Bezerra Filho, coordenador do projeto por parte do Tribunal de Justiça, pontuou as dificuldades enfrentadas no acesso as comunidades. “O acesso é difícil, mas as comunidades estão sempre nos aguardando e a presença do Estado nesses rincões é que nos leva a acreditar que é possível fazer a diferença”.

Parceira do projeto pela primeira vez, a Delegada da Receita Federal Marcela Maria Rizzi agradeceu o convite e ressaltou que o apoio está sendo dado de duas formas, com doação de material mediante entrega de lixo recolhido das margens do rio por parte das comunidades e atendimento ao público, com emissão de CPF online. “Esse é um projeto corajoso e queremos continuar nas próximas edições, tendo a oportunidade de levar a Receita Federal à sociedade”.

Também participaram da solenidade de abertura, o Secretário Estadual de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, representando o Governador Pedro Taques, o Prefeito de Barão de Melgaço, Antônio Ribeiro Torres, o Presidente da Câmara Municipal e o Secretário Municipal de Saúde.

O projeto

atendimentoCom duração de 15 dias, divididos em duas etapas, fluvial e terrestre, o projeto contará com a presença de mais de 70 profissionais das mais diversas áreas. Na primeira parte, Defensores, Juízes, Médicos, Promotor de Justiça, Oftalmologistas, Dentista, bem como outros profissionais aptos a solucionar questões jurídicas e sociais, irão navegar, por 10 dias, as águas que banham as comunidades entre Barão de Melgaço e Poconé.

Já na segunda parte, que terá início em dois de março com duração de cinco dias, o atendimento será prestado à região de Santo Antônio de Leverger, sendo encerrada no Distrito de Mimoso. Durante todo o projeto é feita a doação de óculos e medicamentos, bem como confecção de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF.

São parceiros do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários.
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