Uma cozinheira que aguardava há quase 15 anos para receber aproximadamente 3 mil reais de um crédito trabalhista finalmente viu sua espera chegar ao fim. Isso porque uma nova medida adotada na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá tem incentivado a realização de acordos, pondo fim a processos que tramitam na fase de execução e de conhecimento.

Trata-se de reuniões conduzidas pela servidora Fabiana Barreto, que atua como secretária de audiência e assistente de juiz. Todas as quintas-feiras ela senta com empregador, trabalhador e seus advogados para discutir uma saída amigável. Nos quatro primeiros encontros, o índice de conciliação, considerando o comparecimento das duas partes envolvidas, chega a 61%.

A indicação dos processos para as reuniões são feitas pelos juízes da Vara. Durante a audiência inicial, caso o magistrado verifique que existe uma possibilidade maior de acordo, ele faz constar na Ata o dia e a hora em que empregador e trabalhador devem comparecer à Secretaria da Vara para a tentativa de conciliação.

Os processos são relacionados para a reunião com aproximadamente um mês de antecedência da audiência de instrução (etapa em que os juízes colhem depoimentos das partes e ouvem as testemunhas). A indicação ocorre quando cada parte já teve conhecimento dos argumentos apresentados pelo outro lado, sendo mais fácil saber se o acordo é ou não vantajoso.

Além destas ações que estão apenas começando a tramitar na Justiça do Trabalho, também são relacionados para a tentativa de conciliação processos da fase de execução, quando não se discute mais o direito em si, mas tenta-se realizar o pagamento do crédito trabalhista. É o caso da ação movida pela cozinheira do começo da matéria.

Ao comentar a resolução amigável do processo em que atuava a advogada Karla Souza, que defendia a cozinheira no caso, elogiou a iniciativa da Vara, bem como a boa vontade da outra advogada. “Hoje felizmente chegamos ao fim de uma demanda. A conciliação é sempre o objetivo maior e a 5ª vara está demonstrando esse bom propósito”, disse.

Para a servidora Fabiana Barreto, ajudar diretamente na resolução de conflitos é muito gratificante. “Fico sempre radiante quando conseguimos realizar algum acordo”, conta. Ela também lembra que, além de contribuir com os dois lados, a medida ajuda ainda diretamente na redução de prazos e do estoque de processos na Justiça do Trabalho no estado.

Boas práticas

A reunião de tentativa de conciliação foi inspirada em prática implementada pelo Fórum Trabalhista de Rondonópolis. Conforme explica a juíza Eleonora Lacerda, titular da 5ª Vara de Cuiabá, a ideia surgiu após o Encontro Estadual de Integração da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, realizado em 2014.

O evento, organizado pelo TRT/MT, apresentou as melhoras práticas adotadas pelas varas do trabalho no estado, eleitas em etapas anteriores pelos próprios servidores e magistrados. Na ocasião, a divulgação das melhores ações tinha por objetivo disseminar conhecimentos internamente na Justiça do Trabalho, aperfeiçoando a sistemática de atuação.