Reduzir a burocracia e agilizar a execução de processos trabalhistas: este foi o objetivo principal que motivou a realização de uma reunião do TRT de Mato Grosso com representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e da Advocacia Geral da União (AGU).

No encontro, ocorrida nessa terça-feira (23), no INSS, o presidente do TRT, desembargador Edson Bueno, falou sobre a importância de juízes e alguns servidores terem acesso a dois bancos de dados do instituto: o CNIC – Cadastro Nacional de Informações Sociais, e o Plenus.

O primeiro contém informações de todos os trabalhadores que já contribuíram alguma vez com o INSS, independentemente do tempo e quantidade. Já o segundo apresenta uma relação daqueles que receberam algum benefício de seguridade social.

Aperfeiçoamento

O acesso aos dados agilizaria o processo de execução ao evitar que uma série de trâmites formais necessitem ser realizados a fim de comprovar o recebimento de benefícios por trabalhadores com ações na Justiça do Trabalho.

Atualmente, sempre que se precisa checar o recebimento dos benefícios, a vara do trabalho oficia a Advocacia Geral da União para conseguir as informações junto ao INSS. O processo leva tempo e atrasa a execução de outras tarefas.

Boa notícia

O Tribunal foi informado pela equipe técnica do INSS que está sendo firmado pela autarquia, em âmbito nacional, um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentando o acesso aos dados.

Segundo destacou a assessoria do Instituto em Mato Grosso, a parceria deve ser formalizada em pouco tempo e possibilitará a visualização de praticamente as mesmas informações disponíveis ao próprio INSS.

Participaram da reunião, pelo TRT, o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Brescovici, e o diretor geral do Tribunal, José Barbosa. Também participou a gerente executiva do INSS em Cuiabá, Fátima Lina de Campos. Representou a AGU no encontro o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, Fabricio Lopes Oliveira.