Transcorreu nesta quinta-feira (12) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 58/2013, que estabelece novos critérios para a criação de partidos políticos. O texto eleva de 0,5% para 3,5% o percentual do eleitorado exigido para o registro dos novos partidos.

Após a quinta sessão de discussão, a PEC poderá ser votada pelo Plenário do Senado em primeiro turno. Depois, passará por mais três sessões de discussão para ir a votação em segundo turno pelos senadores. A proposta integra as matérias da reforma política. Para a aprovação, são necessários pelo menos 49 votos, em cada turno.

De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a PEC tem parecer favorável do relator, o ex-senador Cidinho Santos.