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TRF5 é o primeiro tribunal a enviar processos eletrônicos ao STJ nos padrões do MNI
Agência STJ
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o primeiro do país a completar a integração eletrônica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizando o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
Estabelecido por um comitê gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual participam vários órgãos do chamado Sistema de Justiça, o MNI estabelece um padrão para o intercâmbio de informações e documentos de processos judiciais.
O STJ já possui a integração via MNI para a baixa de processos com o TRF4 e para o recebimento de petições com o Ministério Público. O TRF5, entretanto, foi o primeiro órgão com o qual o STJ implementou a integração para recebimento de processos nos padrões do modelo nacional – mudança que, segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, Roberto Petruff, não se restringe ao campo tecnológico.
“Para viabilizar a integração, é necessário que os envolvidos pensem o processo judicial além de suas instâncias. Isso porque a integração requer a definição de padrões para as informações que tratam do trâmite processual, já que elas precisarão ser interpretadas em todas as instâncias. Com isso, surge a necessidade de definir padrões para aspectos como os movimentos, os assuntos e as peças processuais. Para isso, o MNI se utiliza de tabelas nacionais definidas pelo CNJ”, explicou.
Esforço integrado
Houve um grande esforço das equipes de tecnologia da informação e das áreas que atuam no processo judicial em ambos os órgãos. Foi preciso entender todo o fluxo de remessa do TRF5 para o STJ e, a partir do domínio técnico do MNI, criar mecanismos de tecnologia da informação e adaptar sistemas existentes com base nas especificações do modelo.
“Foram muitas reuniões por videoconferência, trocas de e-mail e consultas ao CNJ. Contamos com um envolvimento muito grande das áreas negocial e técnica de ambos os tribunais”, disse Rubens Rios, titular da Secretaria Judiciária do STJ.
Com a integração, foi eliminada a etapa de preparação de processos para envio. Economia, sustentabilidade e maior celeridade no trâmite processual são os principais resultados da integração.
“Antes, eram exigidas ações manuais no sistema do TRF5 e no sistema do STJ, pois eles não conversavam. Após a integração, a troca de informações é automática. Também foi eliminada a necessidade de materiais e logística no trânsito de alguns processos ainda enviados fisicamente”, explicou Petruff.
STJ e TRF5 agora estão aptos a enviar e receber processos de qualquer outro órgão que trabalhe nos padrões MNI. O próximo passo é buscar novas integrações.
Estabelecido por um comitê gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual participam vários órgãos do chamado Sistema de Justiça, o MNI estabelece um padrão para o intercâmbio de informações e documentos de processos judiciais.
O STJ já possui a integração via MNI para a baixa de processos com o TRF4 e para o recebimento de petições com o Ministério Público. O TRF5, entretanto, foi o primeiro órgão com o qual o STJ implementou a integração para recebimento de processos nos padrões do modelo nacional – mudança que, segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, Roberto Petruff, não se restringe ao campo tecnológico.
“Para viabilizar a integração, é necessário que os envolvidos pensem o processo judicial além de suas instâncias. Isso porque a integração requer a definição de padrões para as informações que tratam do trâmite processual, já que elas precisarão ser interpretadas em todas as instâncias. Com isso, surge a necessidade de definir padrões para aspectos como os movimentos, os assuntos e as peças processuais. Para isso, o MNI se utiliza de tabelas nacionais definidas pelo CNJ”, explicou.
Esforço integrado
Houve um grande esforço das equipes de tecnologia da informação e das áreas que atuam no processo judicial em ambos os órgãos. Foi preciso entender todo o fluxo de remessa do TRF5 para o STJ e, a partir do domínio técnico do MNI, criar mecanismos de tecnologia da informação e adaptar sistemas existentes com base nas especificações do modelo.
“Foram muitas reuniões por videoconferência, trocas de e-mail e consultas ao CNJ. Contamos com um envolvimento muito grande das áreas negocial e técnica de ambos os tribunais”, disse Rubens Rios, titular da Secretaria Judiciária do STJ.
Com a integração, foi eliminada a etapa de preparação de processos para envio. Economia, sustentabilidade e maior celeridade no trâmite processual são os principais resultados da integração.
“Antes, eram exigidas ações manuais no sistema do TRF5 e no sistema do STJ, pois eles não conversavam. Após a integração, a troca de informações é automática. Também foi eliminada a necessidade de materiais e logística no trânsito de alguns processos ainda enviados fisicamente”, explicou Petruff.
STJ e TRF5 agora estão aptos a enviar e receber processos de qualquer outro órgão que trabalhe nos padrões MNI. O próximo passo é buscar novas integrações.