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Defesa de Riva ingressa com novo HC; ministra Maria Thereza é relatora novamente
Da Redação - Flávia Borges
Atualizada às 16h30 - Os advogados do ex-deputado José Riva ingressaram com novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi distribuído novamente à ministra Maria Thereza de Assis Moura, a mesma que negou monocraticamente o primeiro pedido interposto pela defesa de Riva.
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TJ mantêm prisão de José Riva; defesa promete recorrer ao STJ
O ex-presidente da Assembleia Legislativa está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro. A detenção foi determinada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital. As acusações que culminaram na prisão dizem respeito a suposto desvio de, pelo menos, R$ 60 milhões dos cofres públicos, em um envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de 'fachada'. O esquema foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
O habeas corpus interposto junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi negado, monocráicamente, pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, no dia 25 de fevereiro. O pedido passou pelas mãos do desembargador Orlando Perri, que está de férias, e do desembargador Rui Ramos, que alegou uma viagem e, assim, a impossibilidade de julgar o HC.
Concomitantemente ao pedido ajuizado no TJ, os advogados de Riva ingressaram com habeas corpus no STJ. Monocraticamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou seguimento ao recurso. Em seguida, no julgamento do mérito, o recurso foi negado sob a alegação de que primeiramente deveria ser apreciado pelo TJ.
Em 17 de março o Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso. Os três desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, relator, Marcos Machado, que substitui Orlando Perri, e Rondon Bassil Dower Júnior votaram contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A decisão significou a quinta derrota jurídica do investigado.
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Concomitantemente ao pedido ajuizado no TJ, os advogados de Riva ingressaram com habeas corpus no STJ. Monocraticamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou seguimento ao recurso. Em seguida, no julgamento do mérito, o recurso foi negado sob a alegação de que primeiramente deveria ser apreciado pelo TJ.
Em 17 de março o Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso. Os três desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, relator, Marcos Machado, que substitui Orlando Perri, e Rondon Bassil Dower Júnior votaram contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A decisão significou a quinta derrota jurídica do investigado.