O relator da comissão especial de reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), propôs, há pouco, incluir em seu parecer uma cláusula de desempenho individual para candidatos a deputados. Com isso, os candidatos deveriam atingir uma votação mínima para serem eleitos.

A ideia, segundo ele, é evitar “desvios”, como “deputados eleitos sem representatividade devida”, com poucos votos. Na proposta do relator, esse quociente eleitoral mínimo seria de 20% do total de votos do estado - o que, conforme ele, gira em torno de 30 a 40 mil votos. Em São Paulo, estado mais populoso do País, esse quociente seria de 15%.
Castro afirmou que, se essa cláusula existisse nas últimas eleições, 11 deputados não teriam assumido o mandato. No sistema proporcional, que rege a escolha de deputados federais, o que conta é o número de votos que o partido ou a coligação receber. Dessa forma, deputados com votações expressivas podem garantir a eleição de candidatos pouco votados que estejam na mesma coligação.

Domicílio eleitoral
O relator propôs também que o domicílio eleitoral dos candidatos seja estadual. “Quem é domiciliado no Piauí, poderá ser prefeito de qualquer cidade do Piauí. Isso oxigena a democracia e dá mais oportunidade para quem quiser se candidatar”, argumentou. Hoje, para ser prefeito ou vereador de um município, o candidato deve residir naquele município.

Castro defendeu ainda que o prazo para o candidato mudar de domicílio eleitoral seja de seis meses antes das eleições. Hoje esse prazo é de um ano. “Não há necessidade de domicílio de um ano”, disse.

A reunião da comissão especial ocorre no plenário 9.