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TJ pretende alcançar conciliação em 43 mil procedimentos no maior mutirão já realizado
Da Redação - Flávia Borges
O Poder Judiciário pretende alcançar a conciliação em aproximadamente 43 mil procedimentos, sendo 23 mil executivos fiscais já em tramitação e outros 20 mil que ainda não foram judicializados. O fato vai ocorrer entre os dias 25 de maio e 3 de junho, quando acontece o maior mutirão para resolução de conflitos por meio da conciliação já ocorrido no Estado.
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O evento será realizado na Arena Pantanal nos períodos matutino e vespertino e a expectativa é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas simultaneamente. Serão destacados 200 conciliadores para atuar ao longo do dia, sendo 100 por período. Os atendimentos serão realizados inclusive no fim de semana.
Durante o mutirão serão quitados débitos tributários e não tributários como multas diversas, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
“Estamos com ótimas expectativas, esperando o sucesso do evento, a exemplo dos outros mutirões realizados na Central de Conciliação de Cuiabá. A união de esforços estabelecida para que este evento seja realizado fortalece ainda mais o intuito de resgatar a cidadania por meio da recuperação do crédito para o cidadão, restituição do valor para o Estado e a baixa de estoque para o Judiciário”, destaca a magistrada responsável pelo mutirão, Adair Julieta da Silva.
Ela afirma ainda que o evento será realizado em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além do Conselho Nacional de Justiça. Por conta disso a Arena Pantanal foi escolhida como cenário, pois será cedida para o mutirão sem custo adicional.
A expectativa é que sejam resgatados R$ 700 milhões durante o mutirão, segundo o assessor especial da Sefaz, Naime Márcio Martins Moraes. Ele afirma que para alcançar este número serão dados incentivos para que os devedores compareçam e participem das negociações. “Os cidadãos que devem o Estado terão desconto de 20 a 90% nos juros e multas, dependendo da forma de pagamento, à vista ou parcelado. A expectativa é grande e esperamos que todos aproveitem a oportunidade para fazer seus acordos”, explica Moraes.
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Durante o mutirão serão quitados débitos tributários e não tributários como multas diversas, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
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Ela afirma ainda que o evento será realizado em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além do Conselho Nacional de Justiça. Por conta disso a Arena Pantanal foi escolhida como cenário, pois será cedida para o mutirão sem custo adicional.
A expectativa é que sejam resgatados R$ 700 milhões durante o mutirão, segundo o assessor especial da Sefaz, Naime Márcio Martins Moraes. Ele afirma que para alcançar este número serão dados incentivos para que os devedores compareçam e participem das negociações. “Os cidadãos que devem o Estado terão desconto de 20 a 90% nos juros e multas, dependendo da forma de pagamento, à vista ou parcelado. A expectativa é grande e esperamos que todos aproveitem a oportunidade para fazer seus acordos”, explica Moraes.