O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (22) a indicação do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 56 votos a três, o plenário confirmou o nome do candidato após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A posse do novo ministro será marcada pelo tribunal depois de publicado o ato de nomeação pela presidente Dilma Rousseff.

O magistrado é originário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. Nasceu em São Luís e se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985. Tem pós-graduação em direito constitucional também pela UFMA e em direito penal e processual penal pela Universidade de Brasília (UnB).

Reynaldo da Fonseca é mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e foi professor de direito na UFMA. Foi ainda procurador do estado do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993 como juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Em 2009, tomou posse como desembargador do TRF1.

O futuro ministro é um entusiasta da conciliação e da mediação para resolver conflitos judiciais. Defende a adoção de penas alternativas e das audiências de custódia para acelerar o encaminhamento do réu a um juiz de direito. Ele também acredita que a redução da maioridade penal deve ser mais discutida, levando-se em conta a falta de estrutura do sistema carcerário no Brasil.