Os 92 processos envolvendo pedidos de indenização por danos morais acolhidos pelo TRT de Mato Grosso no segundo semestre de 2014 somaram aproximadamente 951 mil reais em condenações aplicadas pelas duas turmas do Tribunal.

O dado foi obtido a partir dos precedentes de dano moral disponibilizado pelo TRT/MT na última semana. O documento pode ser acessado a partir do menu “Jurisprudência”, Banco de Precedentes”, no site do órgão (www.trt23.jus.br).

Da relação, constam 92 casos julgados entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2014. Foram incluídos no levantamento, apenas os processos com trânsito em julgado.

O trabalho é realizado duas vezes ao ano e tem o objetivo de auxiliar na tarefa de quantificar os valores das condenações aplicadas. É, em síntese, um indicativo do montante atribuído a cada caso cujo pedido de reparação foi acolhido pelos desembargadores.

A relação disponibilizada para consulta contém o número do processo, o órgão julgador, o valor da condenação e a ementa do processo.

Entre os assuntos estão casos envolvendo acidentes de trabalho, alguns, inclusive, com mortes. Há também processos relacionados a desrespeito às normas trabalhistas, como não disponibilização de condições dignas de trabalho, indenizações pelo transporte de valores e, até mesmo, condenações por atrasos salariais.

Dados anteriores

Além do levantamento do segundo semestre de 2014, no site do TRT é possível tem acesso às outras 15 compilações realizadas nos últimos nove anos.