Notícias / Trabalhista
Consórcio é condenado em R$ 5 mi por morte no estádio de Brasília
MPT no Distrito Federal e Tocantins
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) conseguiu na Justiça a condenação do Consórcio Brasília, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, em R$ 5 milhões por dano moral coletivo.
As empresas foram processadas após a morte do operário José Afonço de Oliveira Rodrigues, durante a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Ele caiu do alto da obra, em junho de 2012. Dois meses após a morte dele, outros cinco operários se feriram com a queda de uma viga no local.
Para o procurador Valdir Pereira da Silva, à frente do caso, a condenação atende à expectativa do MPT. Segundo ele, o dano moral coletivo é “um resguardo aos direitos mínimos dos trabalhadores para que as irregularidades não se repitam”.
Na decisão, o juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou o grupo negligente quanto a preocupação com as normas de segurança. Ele também destacou o fato de o consórcio ter sido autuado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) 67 vezes por problemas no meio ambiente de trabalho.
Falta de segurança – Relatório feito pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) apontou falhas de segurança na construção. Na mesma linha, laudo da Polícia Civil indica que o fator principal do acidente com José foi o problema no assoalho de madeirite sobre o qual o trabalhador passava, que não tinha a devida sustentação.
Na época, o consórcio acusou José Afonço de ter descumprido as orientações de segurança. O grupo afirmou ter dado ao operário todas as instruções e fornecido os equipamentos de proteção exigidos pela legislação.
Processo nº 0001537-80.2012.5.10.0010
As empresas foram processadas após a morte do operário José Afonço de Oliveira Rodrigues, durante a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Ele caiu do alto da obra, em junho de 2012. Dois meses após a morte dele, outros cinco operários se feriram com a queda de uma viga no local.
Para o procurador Valdir Pereira da Silva, à frente do caso, a condenação atende à expectativa do MPT. Segundo ele, o dano moral coletivo é “um resguardo aos direitos mínimos dos trabalhadores para que as irregularidades não se repitam”.
Na decisão, o juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou o grupo negligente quanto a preocupação com as normas de segurança. Ele também destacou o fato de o consórcio ter sido autuado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) 67 vezes por problemas no meio ambiente de trabalho.
Falta de segurança – Relatório feito pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) apontou falhas de segurança na construção. Na mesma linha, laudo da Polícia Civil indica que o fator principal do acidente com José foi o problema no assoalho de madeirite sobre o qual o trabalhador passava, que não tinha a devida sustentação.
Na época, o consórcio acusou José Afonço de ter descumprido as orientações de segurança. O grupo afirmou ter dado ao operário todas as instruções e fornecido os equipamentos de proteção exigidos pela legislação.
Processo nº 0001537-80.2012.5.10.0010