Notícias / Trabalhista
Intensificado combate ao trabalho infantil em festas juninas
MPT na Paraíba
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai intensificar o combate ao trabalho infantil nas festas juninas em Campina Grande. Antes mesmo do evento no Parque do Povo começar, o MPT solicitou à prefeitura que incluísse no termo de autorização de uso de barracas comerciais, que estarão expostas durante os 30 dias de festa, diversas cláusulas contra a exploração de crianças.
Cerca de 400 comerciantes, entre barraqueiros e ambulantes, assinaram o termo de uso junto à prefeitura em que se comprometem a não utilizar ou contratar, em qualquer circunstância, o trabalho de crianças ou adolescentes.
“É importante realizar uma festa com responsabilidade social”, declarou o procurador do Trabalho Marcos Almeida durante audiência com os comerciantes. O encontro foi convocado pela coordenação municipal do São João de Campina Grande e contou com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e da Secretaria de Ação Social.
Cláusulas do termo também estabelecem a proibição de venda de bebidas para menores de idade como condição para que os comerciantes possam trabalhar no Maior São João do Mundo. O descumprimento implicará em rescisão do documento de uso, perda da autorização para comercializar durante a festa, além de constar como denúncia formal ao MPT-PB, no caso de constatação de trabalho infantil.
Conscientização – Além disso, foram divulgadas campanhas de combate à prática nas ruas da cidade. Folders e cartazes sobre o tema também serão distribuídos à população durante os dias dos festejos juninos. O material ainda será entregue no aeroporto da cidade e no de João Pessoa. As peças publicitárias são produzidas pela agência Bem na Fita.
“O índice aumenta consideravelmente, vez que vem pessoas de outras cidades para trabalhar nos dias que envolvem o São João e trazem famílias inteiras para prestar qualquer tipo de serviço. A ideia é que a sociedade seja parceira da rede de proteção e denuncie qualquer prática de exploração infantil observada nesse período”, pontua o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.
Os pais dos jovens encontrados em situação de trabalho durante os festejos de 2014 também foram advertidos. Cerca de 15 famílias participaram de reunião realizada pelo MPT e pela Secretaria Municipal de Ação Social, no dia 3 de junho, na qual foram enfatizados os prejuízos de trabalho precoce. Em 2014, mais de 100 crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando.
Cerca de 400 comerciantes, entre barraqueiros e ambulantes, assinaram o termo de uso junto à prefeitura em que se comprometem a não utilizar ou contratar, em qualquer circunstância, o trabalho de crianças ou adolescentes.
“É importante realizar uma festa com responsabilidade social”, declarou o procurador do Trabalho Marcos Almeida durante audiência com os comerciantes. O encontro foi convocado pela coordenação municipal do São João de Campina Grande e contou com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e da Secretaria de Ação Social.
Cláusulas do termo também estabelecem a proibição de venda de bebidas para menores de idade como condição para que os comerciantes possam trabalhar no Maior São João do Mundo. O descumprimento implicará em rescisão do documento de uso, perda da autorização para comercializar durante a festa, além de constar como denúncia formal ao MPT-PB, no caso de constatação de trabalho infantil.
Conscientização – Além disso, foram divulgadas campanhas de combate à prática nas ruas da cidade. Folders e cartazes sobre o tema também serão distribuídos à população durante os dias dos festejos juninos. O material ainda será entregue no aeroporto da cidade e no de João Pessoa. As peças publicitárias são produzidas pela agência Bem na Fita.
“O índice aumenta consideravelmente, vez que vem pessoas de outras cidades para trabalhar nos dias que envolvem o São João e trazem famílias inteiras para prestar qualquer tipo de serviço. A ideia é que a sociedade seja parceira da rede de proteção e denuncie qualquer prática de exploração infantil observada nesse período”, pontua o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.
Os pais dos jovens encontrados em situação de trabalho durante os festejos de 2014 também foram advertidos. Cerca de 15 famílias participaram de reunião realizada pelo MPT e pela Secretaria Municipal de Ação Social, no dia 3 de junho, na qual foram enfatizados os prejuízos de trabalho precoce. Em 2014, mais de 100 crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando.