Notícias / Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral aprova contas de campanha do ex-prefeito de VG
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso especial do ex-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli, aprovando as contas de campanha das eleições municipais de 2012. A decisão monocrática da ministra Luciana Lóssio, datada do dia 8 de junho, reformou deliberação do Tribunal Regional Eleitoral. O integrante do PSD figurou na terceira colocação do certame, perdendo nas urnas para Walace Guimarães e Lucimar Campos.
Lei mais:
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A justiça Eleitoral em Mato Grosso assinalou a ausência de documento comprobatório das doações estimáveis em dinheiro. Para o TRE, a utilização de recursos (bens ou serviços) provenientes de terceiros, sem comprovação de que constituem produto do serviço ou atividade econômica do doador ou que integre o seu patrimônio configuram requisitos para desaprovação de contas.
Divergindo do TRE, Lóssio considerou que “a ausência, na prestação de contas, do critério de avaliação das
receitas estimáveis em dinheiro e a divergência do nome do doador constante de recibo eleitoral constituem vícios formais, que não comprometem o exame da regularidade da prestação de contas e que não se revestem da gravidade suficiente para ensejar a desaprovação das contas do candidato”.
“Do exposto, dou parcial provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, para aprovar, com ressalvas, as contas de campanha de Sebastião dos Reis Gonçalves, relativas ao pleito de 2012”, finalizou a ministra.
Tião Da Zaeli ocupou o cargo de prefeito de Várzea Grande, em 2012. Porém, na ocasião, o político renunciou para escapar de um processo de cassação. Walace Guimarães (PMDB), foi cassado em decisão judicial do dia 5 de maio, por supostas irregularidades na campanha das Eleições 2012, denunciadas pelo partido de Lucimar Campos (DEM), atual prefeita. As contas de campanha da democrata foram aprovadas, com ressalvas, pela Justiça Eleitoral.
Tião da Zaeli tem demostrado interesse em disputar, mais uma vez, a prefeitura de VG.
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“Do exposto, dou parcial provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, para aprovar, com ressalvas, as contas de campanha de Sebastião dos Reis Gonçalves, relativas ao pleito de 2012”, finalizou a ministra.
Tião Da Zaeli ocupou o cargo de prefeito de Várzea Grande, em 2012. Porém, na ocasião, o político renunciou para escapar de um processo de cassação. Walace Guimarães (PMDB), foi cassado em decisão judicial do dia 5 de maio, por supostas irregularidades na campanha das Eleições 2012, denunciadas pelo partido de Lucimar Campos (DEM), atual prefeita. As contas de campanha da democrata foram aprovadas, com ressalvas, pela Justiça Eleitoral.
Tião da Zaeli tem demostrado interesse em disputar, mais uma vez, a prefeitura de VG.