Notícias / Geral
Silval nega ter sancionado lei diferente do que foi aprovado pela Assembleia
Da Redação - Laíse Lucatelli
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) negou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tenha alterado irregularmente a Lei nº 10.237/2014, que trata da criação de sete taxas e reajuste de outros serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em nota, ele afirmou que sancionou o texto exatamente como veio da Assembleia Legislativa.
Leia mais:
MPE investiga denúncia de que Silval teria criado taxas no Detran sem aprovação da Assembleia
De acordo com Barbosa, o projeto encaminhado ao Executivo como tendo sido aprovado para sanção foi o mesmo enviado pelo Governo, sem emendas. Por isso, ele afirma, esse foi o texto publicado no Diário Oficial. “Nós sancionamos o projeto encaminhado pela Assembleia Legislativa. Não fizemos nenhuma alteração. Se houve equívoco não ocorreu no Executivo”, afirmou.
A assessoria de Silval encaminhou à redação do Olhar Direto scans do projeto enviado por Silval ao Legislativo, do projeto devolvido pela Assembleia para o então governador, e do texto enviado para publicação – todos rigorosamente iguais.
De acordo com o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), porém, sua emenda que acabava com três taxas de exame prático foi acatada pela Assembleia. “Tudo isso está na ata da sessão. A Assembleia aprovou o texto com parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) acatando a emenda nº 1, de minha autoria”, disse o parlamentar. Além disso, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar essa denúncia contra Silval, que está sendo conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.
No texto enviado da Assembleia para o Executivo, após votação, constam as assinaturas do então presidente do Poder, José Riva (PSD), do 1º secretário Mauro Savi (PR) e do 4º secretário Airton Português (PSD), que assinou no lugar onde deveria constar a assinatura de Dilmar Dal’Bosco, como 2º secretário. Segundo a assessoria, a assinatura trocada é um procedimento comum no Legislativo, pois quando um membro da Mesa não é localizado, um substituto assina em seu lugar.
Leia mais:
MPE investiga denúncia de que Silval teria criado taxas no Detran sem aprovação da Assembleia
De acordo com Barbosa, o projeto encaminhado ao Executivo como tendo sido aprovado para sanção foi o mesmo enviado pelo Governo, sem emendas. Por isso, ele afirma, esse foi o texto publicado no Diário Oficial. “Nós sancionamos o projeto encaminhado pela Assembleia Legislativa. Não fizemos nenhuma alteração. Se houve equívoco não ocorreu no Executivo”, afirmou.
A assessoria de Silval encaminhou à redação do Olhar Direto scans do projeto enviado por Silval ao Legislativo, do projeto devolvido pela Assembleia para o então governador, e do texto enviado para publicação – todos rigorosamente iguais.
De acordo com o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), porém, sua emenda que acabava com três taxas de exame prático foi acatada pela Assembleia. “Tudo isso está na ata da sessão. A Assembleia aprovou o texto com parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) acatando a emenda nº 1, de minha autoria”, disse o parlamentar. Além disso, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar essa denúncia contra Silval, que está sendo conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.
No texto enviado da Assembleia para o Executivo, após votação, constam as assinaturas do então presidente do Poder, José Riva (PSD), do 1º secretário Mauro Savi (PR) e do 4º secretário Airton Português (PSD), que assinou no lugar onde deveria constar a assinatura de Dilmar Dal’Bosco, como 2º secretário. Segundo a assessoria, a assinatura trocada é um procedimento comum no Legislativo, pois quando um membro da Mesa não é localizado, um substituto assina em seu lugar.