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Fábio Capilé assina pedido contra boca de urna na OAB-MT; Leo Capataz rejeita acordo
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O advogado Fábio Capilé, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, assinou, na última segunda -feira (15), o pedido de aplicação de regras contra boca de urna no pleito que definirá o sucessor de Maurício Aude. Pio da Silva, José Moreno e Eduardo Mahon também assinaram o documento, no dia 11 de junho. Leo Capataz preferiu não participar do “acordo” pensado por Ulisses Lacerda Moraes.
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Pio da Silva, Eduardo Mahon e José Moreno assinam pedido contra boca de urna na OAB
“O processo democrático eletivo deve respeitar todo e qualquer advogado que queira exercer o seu legítimo direito de voto, no dia da eleição, sem que haja pressão ou qualquer tipo de manifestação visando estabelecer o direcionamento de votos para qualquer candidato”, afirmou Capilé.
Contrariando a maioria dos postulantes à presidência do Ordem, o advogado Léo Capataz não assinou o pedido. A reportagem do Olhar Jurídico entrou em contato, por telefone, com o pré-candidato, que externou a pretensão de discutir o tema.
O documento pede para que sejam aplicadas as regras das eleições nacionais no que tange à boca de urna e à aplicação da Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Oficialmente, a OAB-MT alega que ainda não adota a campanha classista nos moldes das eleições partidárias porque a legislação que trata do tema só pode ser alterada pela OAB Nacional.
Fabio Capilé afirmou, ainda, que a iniciativa “somente surtirá efeito, se todos os candidatos declararem-se a favor ao ‘não a boca de urna’ pois senão, uns serão beneficiados em detrimento de outros, o que ferirá a isonomia nas eleições, enterrando assim todo o esforço empreendido”.
Para fundamentar o documento, Ulisses Lacerda citou as eleições na OAB-SP, onde estão proibidos a boca-de-urna e uso de carro de som. A Resolução 16 do Conselho Federal da OAB também vetou o emprego de outdoors e pesquisa de intenção de voto 30 dias antes do pleito.
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“O processo democrático eletivo deve respeitar todo e qualquer advogado que queira exercer o seu legítimo direito de voto, no dia da eleição, sem que haja pressão ou qualquer tipo de manifestação visando estabelecer o direcionamento de votos para qualquer candidato”, afirmou Capilé.
Contrariando a maioria dos postulantes à presidência do Ordem, o advogado Léo Capataz não assinou o pedido. A reportagem do Olhar Jurídico entrou em contato, por telefone, com o pré-candidato, que externou a pretensão de discutir o tema.
O documento pede para que sejam aplicadas as regras das eleições nacionais no que tange à boca de urna e à aplicação da Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Oficialmente, a OAB-MT alega que ainda não adota a campanha classista nos moldes das eleições partidárias porque a legislação que trata do tema só pode ser alterada pela OAB Nacional.
Fabio Capilé afirmou, ainda, que a iniciativa “somente surtirá efeito, se todos os candidatos declararem-se a favor ao ‘não a boca de urna’ pois senão, uns serão beneficiados em detrimento de outros, o que ferirá a isonomia nas eleições, enterrando assim todo o esforço empreendido”.
Para fundamentar o documento, Ulisses Lacerda citou as eleições na OAB-SP, onde estão proibidos a boca-de-urna e uso de carro de som. A Resolução 16 do Conselho Federal da OAB também vetou o emprego de outdoors e pesquisa de intenção de voto 30 dias antes do pleito.