O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macrosul entregou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas, na última semana, um relatório apontando falhas na estrutura de saúde ocupacional do frigorífico Marfrig de Bagé (RS). A unidade foi interditada em maio após força-tarefa do MPT-RS e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatar risco grave e iminente aos trabalhadores. A fiscalização também teve participação do movimento sindical, Cerest e outras entidades ligadas ao setor.

O relatório mostra as deficiências do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), serviço de ambulatório e a eficácia dos planos de prevenção previstos nas normas regulamentadoras (NRs) nº 7 e 9, entre outras, além do Programa de Conservação Auditiva (PCA). A conclusão dos oito especialistas do Cerest é a de que a empresa descumpre também as NRs 5 e 36, a qual versa especificamente sobre o setor de frigoríficos no país.

A inspeção do Cerest foi feita com a fábrica já interditada. “Como ações preventivas, salientamos observar o já preconizado na NR 36, no que diz respeito a pausas, rodízios e incluir a viabilidade de redução da jornada de trabalho, com o intuito de diminuir o tempo de exposição dos colaboradores aos riscos em geral”, aconselha o relatório.

O Cerest Macrosul também recomenda observar a fidelidade numérica das informações que constam no relatório anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e das planilhas de afastamentos e de atendimentos em geral. Além disso, o frigorífico deverá disponibilizar informações específicas, como o Código Brasileiro de Ocupação (CBO) de cada setor, para implementar e monitorar programas preventivos.

A unidade da Marfrig é investigada pela procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Cabarro, responsável pelo procedimento em curso no MPT em Pelotas.