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Fluxo da Câmara de Conciliação para reduzir a judicialização da Saúde já está definido
Da Assessoria/Defensoria-MT
A Defensora Pública Synara Gusmão participou, no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, da quarta reunião para debater a judicialização da saúde, na qual já foi definido o fluxo da Câmara de Conciliação, cujo principal objetivo será atender os assistidos da Defensoria Pública e do Ministério Público nas demandas da área da saúde, visando reduzir o ajuizamento das ações e agilizar o atendimento.
A câmara reunirá Defensores Públicos que atuam na área da saúde, Procuradores do Estado, Procuradores do Município, Promotores de Justiça, Representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. “Estou bastante otimista com o resultado dos trabalhos e, especialmente, com o estreitamento de relação com os setores envolvidos, o que já tem trazido um retorno positivo para os assistidos”, ressaltou a Defensora.
Segundo Synara, somente na última semana, a Instituição já conseguiu agilizar a entrega de medicamentos, a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva, assim como outros procedimentos, por meio do contato telefônico com a assessoria jurídica das Secretarias e Superintendência de Medicamentos de Alto Custo, evitando o bloqueio judicial.
“Temos recebido muitos elogios e reconhecimento dos assistidos, que para nós são quem mais interessa. Com a câmara de conciliação estruturada e em funcionamento, acreditamos que haverá uma sensível redução no ajuizamento das ações, viabilizando a mediação e agilizando a prestação dos serviços de saúde. Estamos ansiosos por esse momento”, reforçou a Defensora.
A presidente do Núcleo, Desembargadora Clarice Claudino da Silva, por sua vez, pontuou que o Judiciário não tem medido esforços para que a Câmara de Conciliação possa ser instituída, formalizada e materializada para população, o mais rápido possível. “No entanto, com a cautela necessária para que tudo seja aperfeiçoado e pensado de forma segura”.
A Procuradoria do Estado já elaborou o Termo de Cooperação Técnica com as normas que disciplinarão a câmara e na próxima reunião, que será realizada em sete de agosto, já será definida a estrutura física da mesma.
A câmara reunirá Defensores Públicos que atuam na área da saúde, Procuradores do Estado, Procuradores do Município, Promotores de Justiça, Representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. “Estou bastante otimista com o resultado dos trabalhos e, especialmente, com o estreitamento de relação com os setores envolvidos, o que já tem trazido um retorno positivo para os assistidos”, ressaltou a Defensora.
Segundo Synara, somente na última semana, a Instituição já conseguiu agilizar a entrega de medicamentos, a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva, assim como outros procedimentos, por meio do contato telefônico com a assessoria jurídica das Secretarias e Superintendência de Medicamentos de Alto Custo, evitando o bloqueio judicial.
“Temos recebido muitos elogios e reconhecimento dos assistidos, que para nós são quem mais interessa. Com a câmara de conciliação estruturada e em funcionamento, acreditamos que haverá uma sensível redução no ajuizamento das ações, viabilizando a mediação e agilizando a prestação dos serviços de saúde. Estamos ansiosos por esse momento”, reforçou a Defensora.
A presidente do Núcleo, Desembargadora Clarice Claudino da Silva, por sua vez, pontuou que o Judiciário não tem medido esforços para que a Câmara de Conciliação possa ser instituída, formalizada e materializada para população, o mais rápido possível. “No entanto, com a cautela necessária para que tudo seja aperfeiçoado e pensado de forma segura”.
A Procuradoria do Estado já elaborou o Termo de Cooperação Técnica com as normas que disciplinarão a câmara e na próxima reunião, que será realizada em sete de agosto, já será definida a estrutura física da mesma.